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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 25/06/2018 Hora: 19:00:00
21ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

25 DE JUNHO DE 2018

 

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 37/2018 – Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. Encaminhado às comissões competentes.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 224/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jandira Ribeiro da Silva, Jovita Francisca Dias, Aparecida Barbosa de Oliveira Martins, Amaro Estevão dos Santos e Maria Aparecida Zampieri.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 225/2018 - Manifesta congratulações à direção EMEF “Professor Carmelino José Dalsenter”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 22, na Arena Esportes & Eventos.

 

Nº 226/2018 - Manifesta congratulações à direção do CEMEI “Maria Stela de Carvalho Lacombe”, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima Festa Junina, ocorrida no último dia 21, na Arena Esportes & Eventos.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 227/2018 - Manifesta congratulações à direção da Escola SENAI “Shunji Nishimura”, pela solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram o Curso de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, que aconteceu no último dia 21, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 228/2018 - Insere em ata o voto de congratulações pelo transcurso do Dia Mundial dos Refugiados, comemorado no último dia 20 de junho.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 345/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Tiradentes no programa de recape asfáltico.

 

Nº 346/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na cobertura do banco situado na área esportiva “Valdeir Barnabé dos Santos”.

 

Nº 347/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua José Vilela Filho, próximo ao passeio público que dá acesso ao Combate Paintball

 

Nº 348/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, efetue a vistoria do passeio público da rotatória do Núcleo JK, entre a Rodovia SP-294 e a Rua Rodolfo Lara Campos, confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta, visando as devidas providências e reparos, proporcionando as condições adequadas e seguras para os pedestres.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

 

Nº 349/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres no final da pista de cooper na travessia da Rua Getúlio Vargas, pois muitos munícipes utilizam o local para fazer suas atividades físicas e a faixa trará mais segurança.

 

Nº 350/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Pedro Palone que liga as pistas de cooper, pois a mesma encontra-se apagada.

 

Nº 351/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um redutor de velocidade, tipo depressão, na Rua Shoji Hasegawa, próximo ao número 595.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 352/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza em toda a extensão da área verde da Rua Sérgio Maranho.

 

Nº 353/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, localizada no Jardim Guimarães.

 

Nº 354/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente o recolhimento do lixo que foi depositado próximo ao Rio Caingangue.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 355/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que possam recolher os restos de asfalto deixados na Rua Otília Clementina Rode ao lado do minicampo da Vila Paulínia, onde foi construído um canal para escoamento das águas pluviais.

 

Nº 356/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar mais um braço de luz na entrada do novo bairro Provence I, logo após a Avenida Brasil, pois há iluminação, que inclusive foi um pedido deste Vereador que subscreve, mas é preciso ampliar aquela iluminação para deixar o local mais seguro e afastar indivíduos que supostamente estão utilizando o referido local para práticas ilícitas.

 

Nº 357/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de disponibilizar um computador para auxiliar e facilitar a procura dos nomes das pessoas que estão sepultadas no Cemitério Municipal. Sugere ainda que seja instalado um programa para essa busca com duas versões, sendo uma simplificada e outra mais detalhada.

 

Nº 358/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando realizar a poda que se fizer necessária na copa das árvores existentes na área verde do Jardim América, próxima a rua Panamá, pois a copa das árvores está muito próxima da linha de energia e por ser uma linha de alta tensão os riscos de acidentes são evidentes, podendo inclusive ocorrer acidentes de proporção desconhecida.

 

Nº 359/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a construção de uma rampa de acesso para os cadeirantes no interior do Cemitério Municipal, tendo em vista que foi procurado por munícipes para que pudesse elaborar esta indicação que se faz necessária para criar um livre acesso às pessoas que apresentam deficiência física e estão acompanhando o funeral até o sepultamento.

 

Nº 360/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor de competente para que possam refazer a camada asfáltica da Rua Engenheiro Otávio Deiróz, no Jardim Bandeirantes, pois no local a camada asfáltica cedeu em uma faixa de aproximadamente cinco metros impossibilitando até mesmo o estacionamento dos veículos, causando transtornos aos moradores.

 

Nº 361/2018 - Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando colocar os relógios públicos digitais em funcionamento, tendo em vista que já faz muito tempo que os aparelhos encontram-se em desuso, desvirtuando sua função, o que vem sendo motivo de questionamento por diversos munícipes, uma vez que muitas pessoas utilizam esse importante equipamento para orientar-se quanto ao horário e a temperatura.

 

 

Nº 362/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza nas proximidades do Rio Caingangue.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 363/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando viabilizar a vinda do evento Ciência Móvel: Arte e Ciência sobre Rodas para Pompeia, um evento oferecido pelo Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz.

 

Nº 364/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que adquira, assim que houver disponibilidade financeira, uma máquina aspiradora e trituradora de folhas, haja vista que no período de outono e inverno a queda de folhas é mais intensa e a referida máquina facilitaria o trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza pública.

 

Nº 365/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher, com o objetivo de promover diversas ações no âmbito municipal voltadas para as muitas questões que envolvem as mulheres, principalmente quanto a necessidade de debater e denunciar as várias formas de violência contra a mulher.

 

Vereador MÁRCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 366/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando a instalação de um parque infantil ao lado da quadra de Futebol Society e da pista de esqueite, na Rua Getúlio Vargas.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 367/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE)que estudem a viabilidade de entrar em entendimento com o Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI), da USP, visando firmar convênio com o referido Centro para implantar no SAAE de Pompeia um modelo matemático que ajuda a economizar eletricidade, podendo poupar em média 10% da conta mensal de energia da autarquia a exemplo do SAAE do município de São Carlos.

 

Nº 368/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça Shigeo Hanada, principalmente no lago e nos holofotes.

 

Nº 369/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando realizar as seguintes benfeitorias na Praça Luiz Correa de Lara: melhorias no parque infantil, poda das árvores, melhoria na iluminação com a diminuição da altura dos postes e reparos no calçamento.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 370/2018 - Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Politicas Públicas Sobre Drogas - COMPOD a realização de estudos visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS, bem como reitera a necessidade de ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 371/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de estacionamento 45º no largo da antiga Estação Ferroviária.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

 

Nº 372/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização do serviço de remoção dos galhos das Chácaras Mil Alqueires, pois após cortados os galhos ficam por semanas nos locais sem a devida retirada.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2018.

 

Ofício nº 96/2018, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 12/2017, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que solicitaram o envio de ofício à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo, senhor Geraldo Alckmin, manifestando APOIO à proposta apresentada pelo Vereador Murilo Costa Sala, de Santa Cruz do Rio Pardo, solidarizando-se às justas reivindicações dos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo que necessitam de maior efetivo, melhores condições de trabalho e melhores salários.

Encaminha cópias das manifestações exaradas pela Delegacia Geral de Polícia e pelo Comando Geral da Polícia Militar.

 

Ofício nº 2GB do 2º Grupamento de Bombeiros – Posto Casa Verde, subscrito pela Capitã Fernanda Rafaela Lourenço de Moraes, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela sua atuação na ocorrência de incêndio seguido de desabamento em São Paulo.

 

Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – ACEP, para participar do 62º UNDOU KAI, a ser realizado no dia 1º de julho, às 8h30, no Campo Florentino Favoretto.

 

Convite do SENAI para participar da Sessão Solene de Colação de Grau da 12ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, a ser realizada no dia 10 de agosto, às 19h30, na Fundação Shunji Nishimura.

 

ORDEM DO DIA

 

1) Projeto de Lei nº 25/2018, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

2)   Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

 

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Data: 25-06-2018 19:00:00


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