Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 06/08/2018 Hora: 19:00:00
22ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

6 DE AGOSTO DE 2018

 

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

        

Nº 38/2018 – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00. Encaminhado às comissões competentes.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 384/2018, em atenção ao Requerimento nº 212/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração Municipal pode interceder junto à CPFL visando auxiliar os moradores das residências do Programa Minha Casa Minha Vida a solucionar dificuldades na ligação de energia.

Informa que está procurando resolver as responsabilidades da Prefeitura Municipal junto à Companhia Paulista de Força e Luz.

 

Ofício GP nº 385/2018, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 399/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 214/2018, pela conquista de R$ 300.000,00 para custeio da Santa Casa de Pompeia.

 

Ofício GP nº 386/2018, externando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 402/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 215/2018, pela conquista de recursos para o recapeamento asfáltico de Pompeia.

 

Ofício GP nº 387/2018, externando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Ofício nº 403/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 216/2018, pela instalação de um painel de LED na Praça Jesus Maria para a população acompanhar os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.

 

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2018.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 229/2018- Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Jomar Strabelli, ex-Vereador desta Casa de Leis.

 

Nº 230/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Robson da Silva Bueno, Sebastião Alves Pereira, Sergio Geraldo (Carabina), Jair de Oliveira Duarte, Carlos Morgado Rosa, Amélia Maria Costa da Silva, Mario Pires, Maria Alice dos Santos, Angelina Zanchetin Caparros, Antônio Pereira Fonseca, Clemencia Alves G. Castro, Rosalina Ferreira Martins, Leonor Maria Dias, Maria S. Hipólito, Augusto Pereira, Arlindo Bonacasata e Francisco Nelson de Toledo.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 231/2018 – Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe de quem é a competência para requerer a instalação de rede de distribuição de energia elétrica para atender as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, bem como se há algum protocolo solicitando a ampliação da rede de energia para atender aquelas unidades habitacionais e qual a pendência que está impedindo sua concretização.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 232/2018 – Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de diversas lâmpadas dos postes de iluminação pública situados no canteiro central, saída para Marília, estarem apagadas.

 

Nº 233/2018 – Solicita, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL, ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na área recebida em doação através da lei municipal nº 2.756, de 28 de setembro de 2017.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 234/2018 - Manifesta congratulações à judoca pompeense Emily Vitória pela conquista do Título de Campeã no 22° Torneio de Judô, realizado no município de Junqueirópolis, no último domingo.

 

Nº 235/2018 - Manifesta congratulações à Caixa Econômica Federal pela iniciativa da doação de 50(cinquenta) computadores para as escolas municipais.

 

Nº 236/2018 - Manifesta congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela reativação das salas de informática das Escolas de Ensino Fundamental do Município, bem como ao setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura pela instalação de jogos educativos nos computadores de todas as escolas da rede municipal e também no Projeto “Tempo Útil”.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 237/2018 – Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta na agenda da atual administração a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, bem como a designação ou a nomeação de um servidor para o cargo de Chefe da Divisão de Políticas Públicas de Prevenção e Repressão às Drogas, visando ativar a ASSESSORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS, tendo em vista os argumentos já narrados pelo Vereador em outras oportunidades.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 238/2018 - Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP (Associação Cultural e Esportiva de Pompeia), senhor Jorge Noboru Mizoguchi, pela solenidade de celebração dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, ocorrida no dia 28 de julho, na praça das Cerejeiras.

 

Nº 239/2018 - Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem de pedestres na Rua Senador Pádua Salles, em frente ao ponto de ônibus, trecho da Rodovia SP-294 que corta o Município de Pompeia, tendo em vista que a Prefeitura já realizou obras para a passagem de pedestres da Rua Rodolfo Lara Campos ao ponto de ônibus, medida que aumentou o fluxo de pedestres no local.

 

Nº 240/2018 - Manifesta congratulações ao Pastor Vicente Dantas Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus A.D. Belém, pela apresentação do músico e inventor da menor guitarra funcional do mundo, segundo o Livro dos Recordes, Guinness Book, Ademar Braga, mais conhecido como Braguynha, ocorrida no mês de julho.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 241/2018 - Solicita ao Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro José Franco Damy, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros para a realização de serviços de pintura no prédio da Escola Estadual 17 de Setembro e no da Escola Estadual Cultura e Liberdade neste município.

 

Nº 242/2018 - Solicita ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o Município possui doses de soro antiescorpiônico destinadas pelo Ministério da Saúde.

 

Nº 243/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar se foi realizado processo licitatório no exercício de 2010 para a contratação da Banda Dona Benta e do Trio Elétrico para a realização do 2º Pompeia Folia, realizado nas dependências do recinto Mario Zapparoli, conforme consta no Portal da Transparência Municipal.

 

Nº 244/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se foi realizado processo licitatório no período compreendido entre os anos 2009 a 2016 para a contratação de serviços de manutenção elétrica com as empresas: Eliane Lopes Seleguim de Paula (CNPJ nº 13.408.944/0001-44) e Jalmir Silva de Paula (CNPJ nº 11.464.338/0001-10).

 

Nº 245/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que o setor responsável disponibilize todos os documentos relativos às obras de reforma do Clube JK, notadamente todos os processos licitatórios realizados nos anos de 2011 e 2012, gestão do então prefeito Oscar Norio Yasuda.

 

Nº 246/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita de Pompeia que determine à Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal informar a este Legislativo se nos exercícios de 2011 e 2012 houve a realização de processo licitatório para contratação de Pessoa Jurídica denominada “Curso de Formação Permanente de Professores e Eventos Tantas Palavras Ltda-ME”, inscrita no CNPJ sob nº 12.152.881/0001-45, referente ao pagamento do curso de jornada pedagógica de capacitação para professores da Educação Básica, no valor de R$ 70.140,00, conforme comprovante de pagamento publicado no Portal da Transparência, no site www.pompeia.sp.gov.br.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 373/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de uma via pública ou um outro logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Nelson de Toledo.

 

Nº 374/2018 - Sugere, NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de luminárias na referida praça.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 375/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas nas serras das estradas municipais.

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 376/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de rampas de acessibilidade no Largo da Estação Ferroviária visando promover adaptação daquele espaço para cadeirantes e pessoas com condições de mobilidade reduzida, considerando-se que no local acontece a feira-livre às sextas-feiras.

 

Nº 377/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura da demarcação de vagas de estacionamento nas ruas do centro comercial objetivando favorecer maior aproveitamento do espaço.

 

Nº 378/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de um redutor de velocidade na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao nº 607, considerando-se que alguns moradores residentes naquela via estão reclamando da alta velocidade imprimida pelos condutores dos veículos.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 379/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente, assim que houver disponibilidade financeira, de instalar uma balança comunitária no Município para a pesagem de produtos agropecuários.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 380/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de deslocar o ponto de ônibus localizado na saída do município, sentido Marília, mais precisamente na primeira rotatória que dá acesso a portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, para o início da próxima esquina.

 

Nº 381/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja fechado o portão do CENTRO ESPORTIVO GILMAR LOPES FALÉCO nos períodos em que não esteja sendo utilizado, visando dificultar que vândalos e usuários de substâncias ilícitas pratiquem ações improprias no local.

 

Nº 382/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de utilização do espaço atrás do Antigo Alternativa, Espaço Eco Educativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, para criação de uma pista de Mountain Bike e Motocross.

 

Nº 383/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes para que verifiquem a possibilidade de remoção das plantas existentes no canteiro central da Rodovia SP-294, sentido Quintana, que dá acesso ao bairro JK, providenciando o plantio em outro local, haja vista que as referidas plantas impedem a visão tanto de quem vêm dos outros Municípios, como de quem faz a rotatório para acessar o bairro.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO e JULHO/2018.

 

BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2018.

 

Ofício nº 477/2018/DUR/SNH-MCIDADES, em atenção ao Requerimento nº 134/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin, onde solicitou ao Ministério das Cidades informações sobre as obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia.

Informa que considerando que o prazo legal estabelecido pela Portaria nº 494, de 21 de julho de 2017 para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 habitantes, findou em 12 de julho, e que o prazo operacional para processamento das informações relativas à efetiva entrega das moradias aos seus respectivos beneficiários vai até o próximo dia 10 de outubro, aquele Ministério está avaliando as medidas necessárias para salvaguardar o direito dos respectivos beneficiários das unidades habitacionais inconclusivas da modalidade.

Esclarece, ainda, que compõem o cenário dessa avaliação as operações do município de Pompeia, cujas operações foram suspensas devido não emissão do termo de Adesão e Declaração de viabilidade das operações – condição exigida pela citada portaria e atribuída à instituição financeira responsável Cobansa, sem prejuízo da adoção das sanções normativas aplicáveis em desfavor da COBANSA Cia.Hipotecária.

 

Ofício nº 149/2018, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, em atenção ao Requerimento nº 66/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR), seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando à destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para aquisição de um caminhão basculante, importante para execução de diversas atividades no município.

Encaminha cópia do Protocolo nº 485.334/18, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios, onde comunica que a Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição informou que em relação à concessão de recursos para a aquisição de um caminhão basculante para a Prefeitura Municipal de Pompeia, que esse veículo não figura entre os itens passíveis de financiamento por aquele Fundo.

 

Ofício da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando um exemplar da Cartilha sobre Empreendedorismo, com o material de apoio ao currículo de educação básica.

 

Ofício C.C.A. nº 3905/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 35/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, informar sobre o andamento e quais providências estão sendo adotadas por aquele Egrégio Tribunal com relação aos processos TCs nºs 800331/374/11, 800332/374/11 e 1947/004/13.

Encaminha cópia do Despacho proferido no Expediente TC-002116/026/18 e informa que o processo TC-800332/374/11 encontra-se em fase de instrução em área de assessoria técnica daquele Tribunal, e que, ao final da fase instrutória, será prolatada sentença decisória.

 

Ofício – DR7-0260/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 111/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR 7, em Assis, informar sobre a possibilidade de ser construída uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do nº 758, trecho que compreende a Rodovia SP-294 no perímetro urbano do município.

Informa que o assunto foi devidamente verificado pelas Seções competentes daquela Regional, ficando evidenciado não haver possibilidade de atendimento, de acordo com o artigo 5º da Resolução CONTRAN nº 495, de 5 de junho de 2014.

 

Ofício – DR7-0284/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 235/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER estudos visando adequação da altura do redutor de velocidade localizado na entrada do município, sentido Paulópolis/Pompeia.

Informa que o Engenheiro Chefe da Residência de Conservação de Tupã – RC7.2 daquela Regional procedeu vistoria na ondulação transversal na altura do km 485+160m, lado esquerdo da SP-294, implantada por ocasião da execução dos serviços de conservação especial da rodovia, tendo verificado que foi corretamente implantada, obedecendo a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (art. 5º. Item II- ondulação transversal tipo II).

Informa, ainda, que a Seção de Sinalização – CTC.7 adotou providências no sentido de reforçar a sinalização no local.

 

Ofício – DR7-0285/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 11/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria em toda a extensão da camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, tendo em vista que há deformações nas laterais dessa via que podem vir a causar acidentes, sendo assim precisam ser regularizadas para restabelecer a segurança desses locais.

Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia.

 

Ofício – DR7-0286/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 64/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos.

Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia.

 

Ofício – DR7-0303/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 128/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema das deformações nas laterais da Rodovia SP-294, trecho que compreende o início da Vila de Paulópolis até a saída de Pompeia, sentido Marília, bem como a realização de uma operação tapa buracos, visando melhorias para o tráfego na via.

Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia.

 

 Ofício – DR7-0304/2018, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção à Moção nº 1/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde manifestou APELO à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em Assis, no sentido de, com a máxima urgência possível, realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia.

Informa que através dos Serviços de Assistência Técnica – ST7 e de Operações de Conservação – SC7 foi realizado, recentemente, uma vistoria na SP-294, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Pompeia, e que constataram que são necessárias obras complementares que visem à segurança não só dos moradores e comerciantes dos arredores e dos usuários do trânsito local, como também os da rodovia e que considerando a grave situação do pavimento no referido trecho, aquela Regional está trabalhando junto à administração superior, no sentido de verificação da viabilidade de inclusão em futuros programas governamentais, para realização de obras de restauração na rodovia.

 

Ofício da Coordenadora do PROCON Municipal de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Coordenadoria do PROCON de Pompeia informar quais as medidas que estão sendo adotadas visando o cumprimento da legislação municipal, bem como se estão sendo aplicadas alguma penalidade pelo descumprimento da lei que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras.

Encaminha cópias dos termos de notificações e de comparecimento das instituições financeiras.

 

Ofício nº 15/2018, do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 201/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia que seja verificada a possibilidade de informar e auxiliar as empresas associadas que tiverem interesse em estabelecer contratos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando tornarem-se credenciadas para o pagamento da conta de energia elétrica, ampliando os postos de recebimento no Município, podendo inclusive ser um chamariz para aumentar a clientela do estabelecimento.

Informa que foi apresentado o Ofício aos membros presentes da Assembleia Geral Extraordinária na sede da ACE, e no momento, não houve adesão pelos mesmos em se credenciarem junto a CPFL para recebimento de contas de energia elétrica, e caso algum interessado venha se manifestar, de imediato comunicará esta Casa de Leis.

 

Convite da ACI Pompeia para participar do jantar em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2018, às 19h30, em sua sede.

 

ORDEM DO DIA

      

Projeto de Lei nº 38/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

Enviar esta notícia para um amigo

Reportar erro

Data: 06-08-2018 19:00:00


Próxima Sessão

Sessão Ordinária

20 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet