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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
26ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

3 DE SETEMBRO DE 2018

 

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

 

DIVERSOS VEREADORES

Nº 01/2018 – Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. Encaminhado às comissões competentes.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 481/2018, em atenção ao Requerimento nº 253/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se há data estimada para a reabertura efetiva do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”, considerando-se que informação anterior reportou que o respectivo prédio passaria por reforma, mas até o momento não há movimentação alguma nesse sentido.

Informa que a administração efetuou vários reparos nas calhas daquele prédio, e que há outras melhorias a serem realizadas, e que está se organizando para em breve prestar atendimento naquele local.

 

Ofício GP nº 482/2018, em atenção ao Requerimento nº 254/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se foi dado início à construção de moradias no loteamento Minha Casa, Minha Vida, no bairro Flândria, na parte inferior, onde somente há ruas recentemente pavimentadas.

Informa que está aguardando os Governos Federal e Estadual retomarem a construção das casas.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 271/2018- Insere em ata voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Mineko Honda, Edithe Angélica dos Santos Diniz, Maria Antônia Pedro Prado e do estimado senhor Flávio Cristiano dos Santos Silva.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 272/2018 - Manifesta congratulações ao atleta pompeense Carlos da Silva Ramos, parabenizando-o pela conquista do 1º lugar na "1ª Corrida e Caminhada - Garça Running", realizada no último dia 26 de agosto, no município de Garça.

 

Nº 273/2018 - Manifesta congratulações ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, ao Conselho Tutelar de Pompeia, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, à VISA–Vigilância Sanitária do Município, Coalizão Antidrogas de Pompeia e ao Grupo Amor Exigente Pompeia/Marilia, pela organização e realização da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, cujo tema foi “ÁLCOOL: PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO”, que ocorreu no último dia 30 de agosto, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura.

 

Nº 274/2018 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.

 

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 275/2018 – Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema.

 

Nº 276/2018 - Solicita à ANATEL e às lideranças partidárias com assento no Congresso Nacional a realização de estudos visando regulamentar o serviço de telemarketing evitando a prática abusiva realizada pelas operadoras de telefonia.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 277/2018 - Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade.

 

DIVERSOS VEREADORES

Nº 278/2018 - Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela organização e realização do DESFILE CÍVICO DE ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA, que aconteceu na manhã do último domingo, bem como pelo resgate da tradição do desfile cívico em nosso Município, que há alguns anos não acontecia.

                                              

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 279/2018 - Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos “tartarugas”, oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam.

 

Nº 280/2018 - Solicita ao Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de realizar a repintura, conforme as normas técnicas estabelecidas, dos redutores de velocidade localizados em toda a extensão da Rodovia SP-294, trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, pois a pintura desses redutores encontram-se desgastadas pelas ações do tempo.

 

Nº 281/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcio França e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) empenho junto as mais diversas lideranças para que não sejam poupados esforços no intuito de viabilizar as providências que se fizerem necessárias para a diminuição do número de acidentes na SP-294, principalmente no trajeto de Quintana a Marília.

 

Nº 282/20108 – Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica no Brasil, que informe sobre a possibilidade de instalação de uma antena transmissora e receptora do sinal de telefonia móvel em nosso Município.

 

Nº 283/2018 - Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que envie a esta Casa de Leis as cópias dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão.

 

MOÇÃO

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 11/2018 - Manifesta APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela instalação de iluminação pública nas Ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 431/2018 - Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d’água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários.

 

Nº 432/2018 - Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal à Secretaria Municipal de Educação e Cultura as providências que se fizerem necessárias visando as seguintes melhorias na EMEF de Pompeia: a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos; a instalação de cobertura no toldo situado no corredor, que liga o protão de entrada de alunos ao pátio da escola e a realização de reparos necessários nos sanitários utilizados pelos alunos.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 433/2018 - Sugere novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação pública na Via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”.

 

Nº 434/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma lona na caçamba do caminhão basculante que é utilizado para auxiliar na coleta do lixo visando evitar que o lixo caia durante o percurso.

 

Nº 435/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências necessárias no sentido de adequar as placas de sinalização existentes na confluência das Ruas Dr. Luiz Miranda e Getúlio Vargas.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 436/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando ampliar os bolsões destinados exclusivamente ao estacionamento de motocicletas e equiparados localizados nas ruas Senador Rodolfo Miranda (esquina do Bradesco) e Francisco Marques Beato (defronte da empresa Sá e Selotto), haja vista a necessidade de aumentar o número de vagas para estacionamento desses veículos, principalmente nos horários de pico onde há grande procura dessas vagas já que o estacionamento fora delas pode acarretar multa.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 437/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que verifiquem a possibilidade de estender o passeio público da Rua José Cândido Prizão, sentido antigo Banespinha, uma vez que o calçamento é muito utilizado para prática de caminhada e após o término do calçamento os munícipes acabam utilizando a rua o que pode vir a causar acidentes envolvendo transeuntes e veículos.

 

Nº 438/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento lateral do ponto de ônibus localizado no Núcleo Florentino Favoreto.

 

Nº 439/2018 - Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Daúde – DHS a realização de estudos visando incluir no calendário do DHS a campanha, mundialmente realizada, SETEMBRO AMARELO com o objetivo de prevenção ao suicídio, divulgando ações para alertar a população sobre a realidade do suicídio e suas formas de prevenção. Sugere ainda, que seja verificado a possibilidade de serem realizadas ações em conjunto com o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para o combate e prevenção ao suicídio, uma vez que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil registra 32 casos de suicídio por dia e especialistas alertam que 9 entre 10 casos podem ser evitados.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 440/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a colocação de pedras do tipo basalto, nas cabeceiras da ponte denominada Ponte Preta, situada na estrada que dá acesso à Vila Audênia.

 

Nº 441/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar a placa de identificação da Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 442/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia (SAAE) que efetue a pintura da caixa d’água situada na Vila de Paulópolis, nos mesmos moldes da que foi pintada na sede da autarquia em Pompeia.

 

Nº 443/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente que estude a viabilidade de estender o sinal de internet que está sendo instalado na Vila de Paulópolis, na Rua Lara Campos até o final das chácaras.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Protocolo nº 760.080/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 217/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo.

Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim.

 

Protocolo nº 760.086/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 218/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Serviço de Integração de Menores – SIM para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo.

Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim.

 

Protocolo nº 760.095/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 220/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar da Criança “Alice Araújo” para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo.

Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim.

 

Protocolo nº 760.102/18, do Subsecretário de Relacionamento com Municípios do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 221/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou recursos financeiros ao Exmo. Governador Márcio França no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam” para reforma e/ou ampliação ou aquisição de veículo.

Informa que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social respondeu que embora reconheça a relevância do requerido, inexiste recurso orçamentário consignado naquela secretaria para este fim.

Data: 04-09-2018 09:43:48
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Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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