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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
28ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

18 DE SETEMBRO DE 2018

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 538/2018, em atenção ao Requerimento nº 275/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis se já está sendo implantado no Município o sistema de monitoramento por câmeras de segurança, e caso afirmativo, qual o cronograma da instalação do referido sistema.

Informa que a Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios estará à disposição do nobre Vereador no dia 19 de setembro, às 9h30.

 

Ofício GP nº 278/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 598/2018, advindo da aprovação do Requerimento nº 278/2018, pela realização do Desfile Cívico de Abertura da Semana da Pátria, ocorrido no último dia 2.

 

Ofício GP nº 540/2018, manifestando agradecimentos pelos aplausos expressados através do Ofício nº 540/2018, advindo da aprovação da Moção nº 11/2018, pela instalação de iluminação pública nas ruas Lara Campos, Luiz Mazuqueli e João Galina, na Vila de Paulópolis.

 

REQUERIMENTOS

 

DIVERSOS VEREADORES

Nº 297/2018 – Manifestam congratulações com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela realização da grandiosa XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia ocorrida de 13 a 16 de setembro. Parabenizam também o Presidente da Comissão Organizadora da XXX Festa do Peão Boiadeiro de Pompeia, extensivo aos demais membros, pelo excelente trabalho desempenhado na organização da referida festa. 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2018.

 

Ofício nº 0145/2018, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em resposta ao Requerimento nº 274/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se o medicamento Depo Provera 150mg (Acetato de Medroxiprogesterona) está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como se voltará a ser fornecido e para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.

Informa que o citado fármaco não consta na relação municipal de medicamentos.

Salienta que o Acetato de Medroxiprogesterona consta do Programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, mas não tem sido distribuído por aquele órgão desde junho do ano passado.

Reitera ainda que o citado medicamento integra a lista do Programa Farmácia Popular do Brasil, podendo ser adquirido nas farmácias conveniadas e que dispõem de vários métodos contraceptivos na grade de medicamentos da Autarquia.

 

Ofício nº DR7-0357/2018, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 251/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao DER informar quando será realizada a manutenção(urgente) na camada asfáltica da SP-294, visando reparar os buracos e os borrachudos existentes, bem como qual o andamento da solicitação junto à superior administração daquele órgão visando a solução definitiva dos problemas da camada asfáltica da SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia.

Esclarece que o subtrecho em questão da SP-294 preocupa sobremaneira aquela Divisão Regional que, através da Residência de Conservação de Tupã – RC7.2 e obedecendo a um critério de prioridade elaborado pelo serviço de Conservação – SC7, adota providências paliativas de manutenção da via, com recursos humanos e materiais disponíveis.

Esclarece, ainda, que o pedido de recapeamento e restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos, visando-se integrá-lo ao futuro programa de obras da Autarquia, lembrando que se trata de obra de investimento, dependente, portanto, de decisão governamental.

 

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para participar da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 19 de setembro(amanhã), a partir das 17h30, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura.

 

Convite da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter para participar da solenidade de entrega do certificado do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, aos alunos dos 5º anos, a ser realizada no dia 25 de setembro, às 10 horas, nas dependências da escola.

 

 

 

Data: 18-09-2018 10:05:44
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04 de fevereiro de 2019, às 19h00

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