Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
32ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

15 DE OUTUBRO DE 2018

 

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2018.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 584/2018, em resposta ao Requerimento nº 302/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal encaminhar a esta Casa cópia da prestação de contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017, tendo em vista que tal informação há de ser pública.

Informa que o setor competente estará à disposição no dia 25 de outubro, às 16h45min, para dirimir as dúvidas quanto ao assunto em questão.

 

Ofício GP nº 585/2018, em resposta ao Requerimento nº 309/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis, dentro das suas competências, quais as providências que podem estar sendo adotadas pela Administração Municipal para proporcionar as condições de segurança aos munícipes.

Informa que o Executivo se reuniu com os representantes da Polícia Civil e Polícia Militar, com o objetivo de esclarecer os recentes acontecimentos e debater as medidas necessárias para aumentar a segurança e vigilância nas ruas da cidade.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 319/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Lindinalva dos Santos Correia (Dona Nenê) e dos estimados senhores Kazuo Kitahara, João Ferreira dos Santos e Benigno Chidiquimo.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 320/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo.

 

Nº 321/2018 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe os motivos de alguns medicamentos de uso controlado, receitados por profissionais da rede municipal de Saúde, segundo informações de usuários, estarem em falta ou em atraso na Central de Medicamentos, como por exemplo o medicamento Citalopram.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 322/2018 – Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se encontram regulares os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas “Dr. José Traballi Camargo”; bem como se há filas para consultas, exames e cirurgias, e aso afirmativo, informar o número de pacientes e o tempo médio de espera para atendimento.

 

Nº 323/2018 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais providências foram ou estão sendo adotadas pela atual administração visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local, conforme já sugerido pelo Vereador Valdir Cervelin, através da Indicação nº 484/2018.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 324/2018 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli.

 

Nº 325/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela atual Administração no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa.

 

Nº 326/2018 – Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quanto foi gasto pela Autarquia no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa.

 

Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 327/2018 – Manifestam congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cervelin, extensivas a sua família, pela realização da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada na manhã do último domingo, na Vila de Paulópolis.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 328/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo foi passada a roçadeira em ao menos 25 mudas de árvores que foram plantadas no terreno que margeia a linha férrea, no trecho atrás da antiga Chocadeira, e ainda que informe quando será feita a reposição daquelas plantas.

 

Nº 329/2018 - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quais melhorias foram efetivamente concluídas na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando sanar o mau cheiro exalado das galerias pluviais.

 

Nº 330/2018 – Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado nesta data.

 

Nº 331/2018 – Solicita ao Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional das Cidades, fazendo referência ao Processo nº 80000.015521/2018, que informe qual o resultado da avaliação das medidas por parte do Ministério das Cidades para salvaguardar o direito dos beneficiários das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Oferta Pública de Recursos a municípios até 50.000 habitantes, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Instituição Financeira COBANSA Cia. Hipotecária, considerando-se que tendo expirado o prazo para o processamento das informações relativas à efetiva entrega das moradias aos seus respectivos beneficiários em 10 de outubro próximo passado, conforme determinado pela Portaria nº 494/2017, verifica-se que as obras continuam paralisadas.

 

MOÇÃO

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 12/2018 - Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado de Transporte e Logística, no sentido de intercederem junto ao Departamento de Estradas de Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, ou que adotem outra providência objetivando restabelecer as condições de segurança nesse trecho.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 492/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação das guias e sarjetas das vias públicas da área central da cidade.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 493/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação tapa buracos na Rua Odyllo Mattiazzo.

 

Nº 494/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a vistoria da placa de sinalização viária instalada na Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva, nas proximidades da Rua Senador Rodolfo Miranda; caso a placa não esteja com a sinalização correta, que seja tomada as providências para a correta sinalização no referido entroncamento das vias.

 

Nº 495/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a CPFL, visando a substituição das lâmpadas queimadas em toda a cidade, em especial na Rua Senador Rodolfo Miranda.

 

Nº 496/2018 – Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o recape da camada asfáltica da Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" e da Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate".

 

Nº 497/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando realizar convênio com as demais instituições financeiras visando o recebimento do IPTU, tendo em vista que atualmente apenas a Caixa Federal é conveniada.

 

Nº 498/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte adequado da grama situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos e em toda a extensão do calçamento da Avenida Industrial.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 499/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a passagem da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso às Chácaras Primavera, na Vila de Paulópolis, tendo em vista que munícipes que utilizam aquela estrada estão reivindicando melhores condições para o trânsito.   

 

Nº 500/2018 - Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar reparos em trecho do passeio público da Rua Antônio Rubio, onde margeia a linha férrea, na altura da Farmácia Sálvia.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 501/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do nosso município, tendo em vista que as chuvas ocorridas recentemente provocaram várias erosões no leito carroçável, dificultando o tráfego de veículos.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 502 - Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de realizar sinalização horizontal, pintura de faixa amarela contínua, em toda a extensão da estrada vicinal que dá acesso ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

 

Nº 503/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar obstáculo, tipo lombada, Rua José Zanghettin, no Jardim Residencial Borasca.

 

Nº 504/2018 -Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos com a máxima urgência objetivando a implantação de faixa para travessia de pedestre na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, Núcleo JK, na altura da Academia Vida.

 

Nº 505/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente que estude as providências que se fizerem necessárias visando substituir ou restaurar todas as lixeiras instaladas ao longo de toda a Pista de Cooper Pedro Corradi.

 

Nº 506/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar os serviços de roçagem e limpeza no terreno que margeia a linha férrea no trecho compreendido entre o cruzamento da linha férrea com a Rua Taquari até a altura do Bar do Taturana, situado na Rua Rodolfo Lara Campos.

 

Nº 507/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Municipal de Trânsito a realização de estudos, com a máxima urgência, visando a implantação de pintura de solo advertindo “CUIDADO CRIANÇAS” e a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Antonio Asmar, na altura do parque infantil da Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, no Jardim São Luiz.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUA E ESGOTOS DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018.

 

BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2018.

 

Convite do Sr. Osvaldo Teruo Morinaga para o lançamento do livro “TRAJETÓRIA DE UM MITO”, de sua autoria, a realizar-se no dia 18 de outubro, às 20h, na sede social da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia (Kaikan).

 

Convite para a inauguração do Memorial Paulo Vicente de Azevedo, a ser realizada no dia 10 de novembro, às 18h30, na Avenida Antônio Rosa, 90, na Vila de Paulópolis.

 

 

Data: 15-10-2018 00:00:00
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet