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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
33ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

22 DE OUTUBRO DE 2018

 

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 46/2018 – Dispõe sobre a desafetação de partes da Rua Sebastião Duarte Amorim (antiga Rua F), e da Rua Tosaku Suzuki (antiga Rua D), para fins de ampliação do Distrito Industrial III, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.

 

Nº 47/2018 – Inclusão de imóvel rural denominado Sítio Sol Nascente, com uma área de 33,8801 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. Encaminhado às comissões competentes.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 332/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jair Reges da Silva, José Deluna Ramalho e Shimiyuki Nakagawa.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 333/2018 - Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia a possibilidade de incluir a Avenida Industrial no itinerário do transporte público municipal na linha Pompeia=>Vila de Paulópolis e vice-versa.

 

Nº 334/2018 - Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços de poda adequada das árvores situadas na Praça dos Bancários, bem como a realização de melhorias na iluminação no referido logradouro público.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 335/2018 - Manifesta congratulações ao Senhor Osvaldo Teruo Morinaga pelo lançamento do livro "TRAJETÓRIA DE UM MITO", realizado no último dia 18 de outubro, na sede social da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia (Kaikan).

 

Nº 336/2018 - Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus no domingo, no período noturno, para ser utilizado pelos munícipes que frequentam a Missa na Igreja Matriz, assim como é disponibilizado no horário da Missa do período da manhã.

 

Nº 337/2018 - Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia pela conquista de 200 cirurgias de catarata, zerando a fila de espera desse procedimento no município.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 338/2018 - Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações pelo DIA DO MÉDICO, comemorado no último dia 18 de outubro e pelo DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro.

 

MOÇÃO

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 13/2018 - Manifesta APELO à Empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A no sentido de solucionar, com a máxima urgência possível, a erosão existente nas proximidades do Residencial Boa Vista.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 508/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a realização de uma limpeza geral no Espaço Ecoeducativo “Professora Cláudia Polízio Gagliardi”.

 

Nº 509/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida dos Expedicionários, sentido de trânsito bairro=>centro.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 510/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que providenciem a necessária vistoria na caixa d’água localizada nas dependências internas do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, visando sanar um vazamento que possivelmente está acontecendo há muito tempo.

 

Nº 511/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de um bebedouro d’água na Praça Oswaldo Marino, na Rua João da Costa Vieira.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 512/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no banco instalado no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini, nas proximidades da caixa d’água.

 

Nº 513/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorar a iluminação pública externa do Clube JK, principalmente na área onde estão localizadas as piscinas.

 

Nº 514/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na iluminação pública nas imediações do campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 515/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma limpeza completa na Praça das Mães.

 

Nº 516/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar o buraco que se formou na camada asfáltica da Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”, próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone.

 

Nº 517/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a retirada do mato existente no parque infantil situado ao lado da Casa dos Brinquedos. Sugere, ainda, a realização de estudos visando fechar com alvenaria a lateral do parque infantil, ao lado do imóvel vizinho, que atualmente é de alambrado, bem como a possibilidade de ampliar o referido parque infantil utilizando o espaço da escadaria desativada existente atrás do referido parque.

 

Nº 518/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente na camada asfáltica da Avenida Floriano Peixoto, altura do número 473.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 519/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma limpeza geral no Parque Infantil José Brito dos Reis, localizado na confluência das Ruas General Flores da Cunha, Governador Adhemar de Barros e Manoel Fernandes, entre os Núcleos Habitacionais Jk e Olmira.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício nº 167/2018 , do Superintendente do DHS em atenção ao Requerimento nº 321/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe os motivos de alguns medicamentos de uso controlado, receitados por profissionais da rede municipal de Saúde, segundo informações de usuários, estarem em falta ou em atraso na Central de Medicamentos, como por exemplo o medicamento Citalopram.

Informa que o citado fármaco está disponível na Central de Medicamentos.

Salienta que tem se esforçado sobremaneira para que os itens constantes do rol de medicamentos estejam sempre disponíveis para fornecimento dos pacientes SUS, e que alguns desabastecimentos pontuais ocorrem por atraso na entrega pelos fornecedores, escolhidos por processo licitatório modalidade pregão.

Informa que os fornecedores são devidamente notificados quando ocorre atraso nas entregas e sempre é exigida justificativa plausível para estes atrasos.

 

Ofício nº 168/2018, do Superintendente do DHS em atenção ao Requerimento nº 322/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se encontram regulares os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo"; bem como se há filas para consultas, exames e cirurgias, e aso afirmativo, informar o número de pacientes e o tempo médio de espera para atendimento.

Informa que o Centro de Especialidades Médicas encontra-se com atendimento normal, e acerca de filas para consultas, exames e cirurgias esclarece que existe demanda reprimida em alguns procedimentos e consultas especializadas, mas que até o final do ano estará esforçando para eliminar essa demanda.

 

Ofício nº 169/2018, do Superintendente do DHS em atenção ao Requerimento nº 326/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quanto foi gasto pela Autarquia no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa.

Informa que aquele Departamento despendeu no corrente ano o valor de R$ 52.690,74 para a empresa Bom Dia Editora Jornalística Ltda-ME e R$ 59.400,00 para a empresa Rádio Central de Pompeia Ltda.

 

Ofício nº 34177/2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Requerimento nº 241/2018, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro José Franco Damy, que informe sobre a possibilidade de serem destinados recursos financeiros para a realização de serviços de pintura no prédio da Escola Estadual 17 de Setembro e no da Escola Estadual Cultura e Liberdade neste município.

Esclarece que em decorrência da instituição do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, tido como planejamento estratégico do PDE, “o apoio financeiro da União dar-se-á, quando couber, mediante a elaboração de uma Plano de Ações Articuladas – PAR”, elaborado pelos entes federados.

Ressalta que as demandas por construções, ampliações e reformas em unidades escolares, financiadas pelo FNDE, deverão ser efetuadas no novo Ciclo do PAR, que se encontra disponível para preenchimento do Diagnóstico e Elaboração do Planejamento, a fim de ser possível a celebração de Termo de Compromisso para atendimentos às ações.

Informa, ainda, que após consulta ao SIMEC (módulo PAR), foi verificado que o ente federado finalizou o Diagnóstico e se encontra na etapa de elaboração do Planejamento para preenchimento das inciativas, onde poderá solicitar as reformas das referidas escolas do município de Pompeia.

 

Ofício-SUP/EXT- 1025 – 04/10/2018, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 81/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos demais Vereadores, onde solicitou ao Governador, ao DNIT e ao DER a possibilidade de serem implantadas barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas New Jersey, na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília; e em atenção ao Requerimento nº 281/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Valdir Cervelin, onde solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcio França e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) empenho junto as mais diversas lideranças para que não sejam poupados esforços no intuito de viabilizar as providências que se fizerem necessárias para a diminuição do número de acidentes na SP-294, principalmente no trajeto de Quintana a Marília.

Informa que as obras de duplicação e melhorias na Rodovia SP-294 estão previstas no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, aguardando, contudo, a definição de recursos orçamentários necessários à sua contratação.

 

Ofício DR7-0417/2018, do Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 239/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem de pedestres na Rua Senador Pádua Salles, em frente ao ponto de ônibus, trecho da Rodovia SP-294 que corta o Município de Pompeia, tendo em vista que a Prefeitura já realizou obras para a passagem de pedestres da Rua Rodolfo Lara Campos ao ponto de ônibus, medida que aumentou o fluxo de pedestres no local.

Informa que no convênio firmado com o município, aquele órgão se compromete a conservar as ruas que se constituem obrigatória de tráfego rodoviário, o que tem sido feito através da Residência de Conservação de Tupã-RC7.2, ficando a cargo da Prefeitura disciplinar o tráfego no referido trecho, promovendo inclusive a sinalização.

Informa, ainda, que esta Casa deverá solicitar ao Executivo Municipal os estudos necessários visando a implantação da referida passagem de pedestres.

 

Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 132/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia que informe se o Jardim Bela Vista, na Vila de Paulópolis, é atendido com o serviço de transporte coletivo nos horários das 17h30 e 18h30; e caso negativo, que informe se existe a possibilidade de estar atendendo à solicitação dos munícipes, atendendo aquele bairro nos referidos horários.

Encaminha informações.

 

Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 187/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO  e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Valentin Marques de Abreu e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à empresa Circular de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizar gel antisséptico aos usuários de Transporte Público, tendo em vista a proliferação de doença virais.

Informa que a empresa passará a disponibilizar nas próximas semanas no interior de seus ônibus, dispositivos com gel antisséptico para uso dos passageiros.

 

Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 248/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção da empresa Circular de Pompeia que informe se a empresa possui itinerário que realiza parada do veículo de transporte na Rua José Parisi, no bairro José Januário, para o embarque de passageiros. Em caso negativo, informar se há possibilidade de incluir nas rotas existentes essa parada, uma vez que alguns pedestres, principalmente de idade avançada, estão tendo dificuldades em deslocar-se até outras ruas mais distantes para o referido embarque.

Encaminha esclarecimentos.

 

Correspondência do Senhor Daniel Paulo da Silva, representante legal da Empresa Circular de Pompeia Eireli, em resposta ao Requerimento nº 316/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção da Empresa Circular de Pompeia que informe os horários de embarque e desembarque de passageiros nos finais de semana, no período noturno, nos pontos de parada da Praça Rui Barbosa e da Praça Jesus Maria, tanto o itinerário com destino ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto quanto ao Núcleo Habitacional JK.

Encaminha relação com os horários solicitados.

 

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para a cerimônia de inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e para a reinauguração da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos, que acontecerá no dia 25 de outubro(quinta-feira), a partir das 19h30.

 

Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia para participar do XII Torneio de Judô Amizade de Pompeia, a ser realizado no dia 27 de outubro, às 8h50, na Arena de Esportes e Eventos.

Data: 22-10-2018 09:58:57
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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