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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
35ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

5 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2018.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 679/2018, em atenção ao Requerimento nº 334/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços de poda adequada das árvores situadas na Praça dos Bancários, bem como a realização de melhorias na iluminação no referido logradouro público.

Informa que referidos serviços já estão na programação, e que em breve aquela Praça receberá tais melhorias.

 

Ofício GP nº 680/2018, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 337/2018, pela conquista de 200 cirurgias de catarata, zerando a fila de espera desse procedimento no município.

 

Ofício GP nº 681/2018, em atenção ao Requerimento nº 340/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 enviar a esta Casa cópia de todas as movimentações bancárias das contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017.

Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão.

 

Ofício GP nº 682/2018, em atenção ao Requerimento nº 341/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017.

Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão.

 

Ofício GP nº 683/2018, em atenção ao Requerimento nº 342/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar os motivos de ainda não estarem em funcionamento os aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.

Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão.

 

Ofício GP nº 684/2018, em atenção ao Requerimento nº 343/2018, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar em qual área serão construídas as 100 unidades habitacionais através da CDHU, conforme noticiado recentemente.

Informa que o setor competente estará à disposição no dia 12 de novembro, às 10h30, para esclarecimentos do assunto em questão.

 

Ofício GP nº 685/2018, em atenção ao Requerimento nº 347/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a Administração pretende dar a denominação a outra via com o nome do senhor Tosaku Suzuki, tendo em vista que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Executivo que dispõe sobre a desafetação da Rua Tosaku Suzuki, para ampliação do Distrito Industrial III.

Informa que aquela Administração com certeza dará a denominação de outro logradouro com o nome do Sr. Tosaku Suzuki.

Ressalta que a Administração já havia comunicado o Sr. Ayao Suzuki (filho), antes de encaminhar o referido Projeto de Lei.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

 

Nº 50/2018 – Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. Encaminhado às comissões competentes.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 351/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Carlos Duarte e Claudinei Basso Pinheiro (Nei do PT), das estimadas senhoras Maria da Conceição Pedroli Martins, Maria José da Silva, Maria Machado e Augustinha Mickunas e da jovem Laísa Morelli Costa.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 352/2018 - Manifesta congratulações aos Ilustríssimos Senhores Takashi Nishimura, Jorge Nishimura, Jiro Nishimura, Chicao Nishimura e Shiro Nishimura manifestando congratulações pelo lançamento do Livro intitulado CAMINHOS E LEGADOS – O Sucesso dos irmãos Nishimura na construção de uma empresa familiar exemplar, de autoria de Marília de Camargo César, ocorrido em cerimônia realizada no último dia 26 de outubro.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 353/2018 - Solicita ao Executivo Municipal, às Autarquias Municipais e à Associação Comercial e Empresarial – ACE de Pompeia, a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que “dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário”, visando a adequação dos estabelecimentos públicos e privados à legislação vigente.

 

Nº 354/2018 - Solicita à Vigilância Sanitária e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem quais providências estão sendo adotadas para evitar a proliferação de escorpiões em nosso Município.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 355/2018 - Manifesta congratulações ao Padre Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Presbiteral, que ocorreu no último dia 3, na cidade de Tupã.

 

Nº 356/2018 - Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para obras de infraestrutura.

 

Nº 357/2018 - Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia, ainda neste ano, no valor de R$ 300.000,00 para custeio da Saúde, assim como de R$ 300.000,00 no próximo exercício.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 358/2018 - Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia destinados para infraestrutura (asfalto, iluminação, guias, sarjetas etc).

 

Nº 359/2018 - Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho e ao Deputado Federal Alexandre Leite empenho junto ao Governo Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia para ser investido na área de Saúde.

 

Nº 360/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.

 

Nº 361/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao Lar da Criança “Alice Araújo” para despesa de custeio.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 362/2018 - Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa o valor mensal das despesas de cada Posto de Saúde.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 363/2018 - Manifesta congratulações ao diretor da Unidade Agrícola do grupo Jacto, Fernando Gonçalves pelo Projeto em transmissão hidrostática desenvolvido pela empresa Máquinas Agrícolas Jacto em parceria com a empresa Sauer Danfoss do Brasil, que teve a participação de outras unidades dessa empresa no exterior tais como na Alemanha e Estados Unidos.

 

Nº 364/2018 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve alteração na programação dos serviços de coleta de lixo no Distrito Industrial III, inclusive da coleta seletiva.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 365/2018 - Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia as providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pontos de parada.

 

Nº 366/2018 - Manifesta congratulações ao Senhor Daniel Gimenez pela inauguração da Academia GYM77, realizada no último dia 29 de outubro.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA E OUTROS

Nº 367/2018 - Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes pela inauguração da 1ª Quadra de Futebol Society de Pompeia e pela reinauguração da Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”, que aconteceu no dia 30 de outubro.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 532/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação das guias e sarjetas de todas as vias públicas da cidade, tendo em vista a existência de mato crescido em diversos locais, como por exemplo nas Ruas Tiradentes, Rodolfo Lara Campos e Jamaica.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 533/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando conceder um abono natalino aos funcionários públicos da Administração Direta e Indireta do Município.

 

Nº 534/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza e reparos na camada asfáltica das vias públicas no bairro Chácaras Paraíso.

 

Nº 535/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando, com a máxima urgência, a instalação de postes com braços de luz na Estrada Vicinal José Pereira, no trecho compreendido entre o início da referida estrada até o encontro com a Rua C, do Bairro Aurora.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 536/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Senador Rodolfo Miranda, na altura da agência do Banco Bradesco, sendo preferencialmente uma faixa elevada para travessia de pedestre.

 

Nº 537/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que providenciem a demarcação de vaga reservada para idosos e para portadores de deficiência física no estacionamento próximo do Centro Velatório Santa Terezinha.

 

Nº 538/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Residencial Boa Vista.

 

Nº 539/20018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação em parte da Rua César Martins Pirajá, nas proximidades do Clube de Lazer da AABB.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 540/20108 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria na iluminação no Recinto de Rodeios Mario Zaparolli, tendo em vista que por ter eventos apenas uma vez por ano, aquele logradouro fica praticamente em estado de abandono, sem iluminação e os cuidados básicos.

 

Nº 541/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema que tem ocasionado o acúmulo de água na camada asfáltica em frente ao antigo Posto de combustível conhecido como Posto do Minoru, na saída para Tupã.

 

Nº 542/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Av. Perimetral, em frente ao Restaurante Primavera.

 

Nº 543/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer o calçamento do passeio público na Rua Augusto Rodrigues, Bairro Flândria, em frente à residência número 113.

 

Nº 544/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma ciclovia com início na altura da rotatória situada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para Tupã, margeando toda a Avenida Industrial até o Distrito Industrial IV. Sugere, ainda, a elaboração do projeto arquitetônico, contendo até mesmo o custo estimado da obra, e o envio de uma cópia a esta Casa, a fim de acompanhar pedido de destinação de recursos financeiros, de iniciativa do Vereador, a outras esferas de governo.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 545/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente as providências que se fizerem necessárias para a construção de uma passagem de pedestres em frente a Fepasa, sentido Rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA e outros

Nº 546/2018 - Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e à Divisão de Esportes e Lazer que providenciem a instalação de uma rede complementando o espaço vertical acima da tela que cerca a quadra de futebol Society inaugurada ao lado da Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich dos Santos”, objetivando oferecer proteção para que as bolas não caiam para fora.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2018.

 

Ofício C.C.A. nº 4441/2018, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópias das decisões proferidas no Processo TC-00005430.989.16-0.

 

Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 333/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de incluir a Avenida Industrial no itinerário do transporte público municipal na linha Pompéia > Vila Paulópolis e vice-versa. Informa que a Avenida Industrial já é contemplada com o itinerário do transporte público através da Linha Pompeia/Paulópolis nos horários em que, historicamente, há demanda de passageiros que embarcam ou desembarcam nesta avenida. Segue anexo da tabela de horários onde aparece em destaque os horários que o ônibus trafega pela Avenida industrial.

Solicita que informe caso haja alguma solicitação específica de horário a inclusão da Avenida industrial no itinerário, para que a empresa possa tentar viabilizar o atendimento sem comprometer os demais passageiros no tocante a pontualidade do coletivo.

 

Ofício da Empresa Circular de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 336/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, onde solicitou à Empresa Circular de Pompeia informar a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus aos domingos, no período noturno, para ser utilizada pelos munícipes que frequentam a Missa na Igreja Matriz, assim como é disponibilizado no horário da Missa no período da manhã.

Esclarece que para que a empresa possa avaliar a possibilidade de atender o requerido, solicita que seja informado a quantidade média de passageiros, os horários da partida e retorno, bem como o itinerário a ser realizado, caso seja este diferente do praticado aos domingos pela manhã.

 

Convite Prefeitura Municipal de Pompeia, por meio da Secretaria de Esportes, para participar da cerimônia de abertura do XXXVIII JOGOS DA PRIMAVERA, a ser realizada no dia 7 de novembro, às 19h30, na Arena de Esportes & Eventos.

 

ORDEM DO DIA

 

1)        Nº 44/2018, de autoria da Senhora PREFEITA MUNICIPAL, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

2)        Nº 50/2018, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA, que REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

 

Data: 06-11-2018 14:50:10
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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