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  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
36ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

12 DE NOVEMBRO DE 2018

 

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 51/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 52/2018 - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido" nas agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras do Município de Pompeia, na forma que especifica, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 368/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Sebastião Mazuqueli, Maria Regina de Souza França Ramos, Walter Perin e Sebastião Celestino de Almeida.

 

Vereadores LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 369/20108 – Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO TOBIAS seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Município de Pompeia, para despesas de infraestrutura.

 

Nº 370/2018 – Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual PEDRO TOBIAS seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 371/2018 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos não foram entregues uniformes escolares neste ano, bem como por quais motivos os uniformes que foram entregues pela atual administração, no ano passado, são de tão baixa qualidade,  a ponto de o tecido, de visível inferioridade, rasgar em tempo de uso muito reduzido.

 

Nº 372/2018 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo está havendo atraso na entrega das cestas básicas às famílias assistidas, e se haverá compensação a essas famílias.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 373/2018 - Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que informe a este Legislativo o número de dias letivos nos anos de 2016 e 2017, bem como o previsto para 2018 e 2019.

 

Vereadores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 374/2018 - Manifestam congratulações à Senhora Odila Maria Azevedo de Oliveira pela inauguração do Memorial “Paulo Vicente de Azevedo”, no último dia 10, abrigado no Centro Cultural da Vila de Paulópolis, bem como pela primeira Exposição intitulada Paulópolis: como tudo começou.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA E OUTROS

Nº 375/2018 – Parabenizam a Direção do Colégio Shunji Nishimura pela inauguração da nova sede daquela unidade escolar, cuja cerimônia teve lugar no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura na manhã do último sábado.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 547/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo à confluência com a Rua José de Aguiar de Moraes.

 

Nº 548/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de mutirão de limpeza com o recolhimento de entulhos e galhos, tendo em vista o acúmulo desses materiais em diversas ruas do Município, como por exemplo na Rua Japão e na Rua Deputado Romeiro Pereira, em frente à EMEF de Pompeia.

 

Nº 549/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza da boca de lobo situada na confluência das Ruas Japão e Engenheiro Heitor Freire, proporcionando a captação adequada da água pluvial.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 550/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que efetuem estudos necessários visando a pintura de solo demarcando faixa para travessia de pedestre na Rua Milton Campos, próximo ao nº 86.

 

Nº 551/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de canaleta para escoamento de águas pluviais na interseção da Rua Mariano Falcão com a Rua Emilio Zamarioli, no Parque Residencial Primavera.

 

Nº 552/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução do serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Shigueo Hanada, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.

 

Nº 553/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem as providências que se fizerem necessárias para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Emilio Zamarioli, próximo ao nº 335, no Parque Residencial Primavera.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 554/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor CLAUDINEI BASSO PINHEIRO (Nei do PT).

 

Nº 555/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que efetue os estudos necessários junto ao setor competente visando a melhoria na passagem para pedestres que faz ligação da Rua Dr. Luiz Miranda com a Rua Brasília, próximo ao ponto de ônibus em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

 

Nº 556/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no bebedouro d´água situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

 

Nº 557/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza nos passeios públicos da Rua Enézio Strabelli, Loteamento Portal dos Pássaros.

 

Nº 558/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a poda adequada das árvores situadas na área onde está localizada a Associação dos Artesãos de Pompeia, do lado que margeia a Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 559/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, nas proximidades do número 468.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 560/2018 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com a máxima urgência possível visando efetuar a pavimentação no trecho da estrada compreendido entre a Avenida Shunji Nishimura, dando acesso a estrada que leva para as fazendas Guaritá e Terra Nova.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 561/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Joaquim Luiz da Silva, na altura dos números 75/76, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis.

 

Nº 562/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma operação tapa buracos na Rua Leandro Fagionato, próximo à confluência com a Rua Joaquim Luiz da Silva, no Jardim Bela Vista, em Paulópolis.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Of. N.º 185/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia – DHS, em atenção ao Requerimento nº 348/2018, de autoria da Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA, onde solicitou a instalação de câmeras de vigilância nas dependências do prédio da Central de Medicamentos.

Informa que aquele Departamento tem como objetivo principal a mudança do local onde funciona a Central de Medicamentos para um prédio mais amplo visando melhorar a qualidade de atendimento prestado. Assim que tal projeto for viabilizado, faz parte dos planos daquela autarquia as instalações de câmeras de monitoramento no local.

 

Ofício da Empresa Reunidas Paulista de Transporte Ltda., em atenção ao Requerimento nº 256/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, onde solicitou à direção das empresas de ônibus que realizam o transporte coletivo intermunicipal para que informem o itinerário utilizado por cada uma delas no perímetro urbano do Município, uma vez que é possível ver em diversas situações que os veículos de transporte coletivo transitam pelas ruas da cidade.

Informa que em razão da referida rodovia estar inserida na área urbana deste Município, não possui outra opção a não ser circular nas vias urbanas, evidentemente para ingressar tanto no Terminal Rodoviário para embarque/desembarque de passageiros, quanto para continuar na Rodovia SP - 294.

Informa ainda, que aquela transportadora está aberta em receber recomendações/sugestões para utilização de vias de circulação alternativas, com fim especial de minimizar os possíveis problemas de trânsito urbano, e que dessa forma, poderá esta Câmara enviar um projeto para análise daquela empresa que avaliará possíveis reflexos na linha, como por exemplo aumento de quilometragem e/ou tempo de viagem, dentre outros fatores.

 

Ofício n.º 1438/2018, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal, informando a celebração de Contrato de Financiamento em recursos do Programa FINISA, entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Pompeia, que tem por finalidade a execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do munícipio. Informa que o valor por conta do(a) programa FINISA é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e que não houve previsão contratual de contrapartida por parte do Município. O prazo previsto para execução do empreendimento contratado é de 03 meses.

 

Of. N.º 1369/2018 Caixa Econômica Federal, comunicando celebração do Contrato de Repasse n.º 87084/2018 – Operação 1057179-24 que tem por finalidade “PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA”. Informa que o valor repassado é de R$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), tendo o Município de Pompeia, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 20/10/2022.

 

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da inauguração do CEMEI “Cirlei Giroto”, nova escola de Pompeia, situada na Rua Ryo Hakamada, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, no dia 14 de novembro, a partir das 19h30.

 

Convite da Associação Oásis de Pompéia, do Ministério da Cultura e Projeto Artes, para a apresentação do espetáculo ABRASILEIROU a ser realizado no dia 25 de novembro, às 20h00 horas, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

 

ORDEM DO DIA

 

1)        Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após discussão, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

 

 

 

Data: 13-11-2018 08:49:00
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

04 de fevereiro de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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