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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer
40ª Sessão Ordinária de 2018

EXPEDIENTE

10 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2018.

 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 60/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019. Encaminhado às comissões competentes.

 

Nº 61/2018 - Altera a redação ao artigo 2º da Lei nº 2.774 de dezembro de 2.017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. Encaminhado às comissões competentes.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 397/2018 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses José Pinheiro Barbosa, Catarina Garcia Soller Santos e Germino dos Santos.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 398/2018 - Insere na ata dos trabalhos voto de congratulações pela comemoração do DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, nesta data.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 399/2018 - Solicita, novamente, à Direção da CPFL Paulista a realização de vistoria no poste de madeira situado na Rua Antônio Quintino, defronte do nº 206, bem como se for constado a necessidade, que realize a sua substituição.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 400/2018 - Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto, extensivas ao professor João Francisco Teixeira, pelo excelente desempenho dos alunos no decorrer deste ano nas competições relacionadas à robótica pedagógica.

 

Nº 401/2018 – Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e o Superintendente do DHS por preservarem a continuidade da prestação dos serviços médicos de média complexidade pelo sistema de saúde do Município em parceria com a Associação Beneficente Hospital Unimar, visando uma solução para a situação enfrentada há alguns anos pela Santa Casa de Pompeia.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 402/2018 - Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Fomento Cultural, Sr. Gustavo César Pereira, pelas atividades do Novembro Cultural, destacando a apresentação do Ballet Stagium, show de Vinicius Nascimento, na Inauguração do Memorial Paulo Vicente de Azevedo, Orquestra Júlio de Castro, na Inauguração do CEMEI Cirlei Giroto, o espetáculo de dança A Bela e a Fera, show do cantor Marcos Vinny, no Sextou Paulópolis e as apresentações de ‘Frozen’ da formatura da rede municipal de ensino. 

 

MOÇÃO

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 14/2018 - Manifesta de APLAUSOS ao Reverendíssimo Padre Marcio Roberto Rios Martins pelos 6 anos de dedicação e empenho no exercício de suas funções de pároco na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, neste município, prestando relevantes serviços à comunidade católica pompeense.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 601/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no portão do Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi", tendo em vista que o mesmo se encontra quebrado.

 

Nº 602/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de implantar em nosso município “bueiros inteligentes”.

 

Nº 603/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na Rua Padre Francisco Chaves, próximo à esquina com a Av. Domingos Raggi.

 

Nº 604/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de placas indicando a altura máxima permitida de veículos que podem trafegar pelas vias da cidade, alertando os motoristas para os devidos cuidados.

 

Nº 605/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando zelar pelo cumprimento da Lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência,   e demais legislação pertinente, quando da aprovação dos projetos urbanísticos de futuros loteamentos, no que diz respeito a execução do passeio público com rampa acessível, de modo a assegurar a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 606/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando entrar em entendimentos com o proprietário do estabelecimento situado na Avenida Benjamin Constant, entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, do lado direito, sentido de trânsito centro/bairro, visando solicitar a poda adequada das copas das plantas que estão avançando o passeio público, impedindo a passagem dos pedestres.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 607/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de denominar uma via pública ou um outro logradouro com o nome do saudoso senhor Claudio Francisco Coraça de Brito, conhecido como “Mimi”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pompeia por aproximadamente 18 anos.

 

Nº 608/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando providenciar a pintura de denominação das ruas nos postes de iluminação pública do Jardim das Acácias. Essa benfeitoria visa proporcionar a localização adequada dos endereços, facilitando principalmente o serviço de entregadores.

 

Nº 609/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de medidas que coíbam o tráfego de caminhões com altura acima do permitido, nas ruas centrais da cidade.

 

Nº 610/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao senhor Giovani Pavan Bertoni, Chefe da Divisão do Meio Ambiente a realização de vistoria na árvore situada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 611/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do saudoso Sr. Claudio Francisco Coraça de Brito para denominar um logradouro público.

 

Nº 612/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Pádua Salles, Distrito Industrial sentido Pompéia/Marília e na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, em direção ao centro da cidade. Tais estudos se fazem necessários em razão do fluxo intenso do tráfego de caminhões de grande porte na Rodovia SP-294, que equivocadamente devido à falta de sinalização acabam entrando na respectiva rua, vindo a encontrar a saída somente na Rua Senador Rodolfo Miranda. Ocorre que na rua Senador Rodolfo Miranda há um fluxo intenso de carros o que acaba dificultando o tráfego e até mesmo derrubando fios dos postes da rede elétrica, causando graves transtornos naquele local.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 613/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma escada ligando o passeio público da Rua Rodolfo Lara Campos à passagem existente atrás da antiga Chocadeira, ao lado do bar existente naquela via, do lado direito, sentido de trânsito bairro/centro, entre as vias José Pimenta de Carvalho e Ana Frederica Karklin.

 

Nº 614/2018 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente entrar em contato com o responsável pelo imóvel localizado na Avenida Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a Rua Taquari e a Associação de Convivência do Idoso, visando a poda adequada das plantas utilizadas como cerca viva, tendo em vista que estão atrapalhando a utilização do passeio público.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2018.

 

Of. n.º 1561/2018/GIGOV/BU/S.R.BAURU Gerência Executiva de Governo – Bauru, informando que atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997,  comunica, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 28/11/2018, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0504.451-34/20017, assinado em 05/11/2018, no âmbito do Programa FINISA – DESPESA DE CAPITAL – Apoio Financeiro.

 

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e Secretaria Municipal de Assistência Social para a cerimônia de formatura das turmas de 2018 do ECAP, no dia 11 de dezembro, 20h00, no salão do Clube JK.

 

Convite da CERMAP para a cerimônia da final do 6º Campeonato de Futebol Sênior de Minicampo 45 anos, denominado “Idelberto Marino/José Marino”, na Chácara da CERMAP, no dia 16 de dezembro, às 8h30.

 

Convite da ACEP para participar da cerimônia do “Destaques do Ano 2018” dos alunos que integram as Academias de Judô da ACEP e do Projeto Municipal “Judô em Ação”, a ser realizada no dia 14 de dezembro, às 19h30, na Academia de Judô da ACEP.

 

Convite da Diretoria da A.C.I de Pompeia, para participarem do Jantar em comemoração ao Fim de Ano, que será realizado no dia 21 de dezembro de 2018, às 19:00 horas, na sede da A.C.I.

 

Convite da Faculdade de Tecnologia de Pompeia – Fatec Shunji Nishimura para a Sessão Solene de Colação de Grau da 13ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2019, às 19h:30min, na Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

 

Cartão da APAE de Pompeia manifestando Boas Festas.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 60/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.774 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO UNIVERSITÁRIA E DE CURSOS TÉCNICOS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019-2020

 

Presidente                          Marcio Rogério Caffer (MDB)

Vice-Presidente                 Valdir Cervelin (Leão) (MDB)

1° Secretário                       Rodolfo Filgueira Marino (PSB)

2ª Secretária                       Adriana Dias Ferreira Borrasca (PR)

3° Secretário                       José Pereira da Silva Filho (PSDB)

 

Composição das Comissões permanentes:


Comissão de Justiça e Constituição

Presidente:    Valdir Cervelin (MDB)

Membros:      Luiz Fernando Vidrich Pazin (PSDB)

                      Nilson Fernandes da Silva (PTB)


Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente:    Rodolfo Filgueira Marinho (PSB)

Membros:      José Pereira da Silva Filho (PSDB)

                      Nilson Fernandes da Silva (PTB)


Comissão de Obras e Serviços Públicos

Presidente:    Adriana Dias Ferreira Borrasca (PR)

Membros:      Vanderlei Ribeiro dos Santos (PV)

                      Waldemar Merencio da Silva Neto (DEM)

 

 

Data: 11-12-2018 09:05:10
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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