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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer
2ª Sessão Ordinária de 2019

EXPEDIENTE

11 DE FEVEREIRO DE 2019

 

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2019.

 

Ofícios comunicando os líderes das Bancadas nesta Casa.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 28/2019 – Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Roberto Esposito e da estimada senhora Iraci da Glória Silva Correia.

 

Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN

Nº 29/2019 - Manifestam congratulações com o novo Comandante da Polícia Militar em Pompeia.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 30/2019 - Solicita à Gerência de Relacionamento Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando que informe se há estudos visando melhorias na linha da rede de distribuição de energia elétrica que passa pela Estrada Municipal PMP-190, na Vila de Paulópolis.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 31/2019 - Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09), na ordem de R$ 250.000,00, para custeio da Saúde.

 

Nº 32/2019 - Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 250.000,00 para custeio da Saúde.

 

Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 33/2019 - Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia solicitando que nos informe se todos os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias serão beneficiados com a complementação autorizada pela lei nº 2.848, de 5 de fevereiro de 2019, que AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, VINCULADO AO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, e caso negativo, nos informar quais servidores serão beneficiados, bem como os motivos dessa seleção.

 

Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN

Nº 34/2019 - Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe se há previsão para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 35/2019 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se municipalidade autorizou alguma empresa a confeccionar e vender os novos modelos de uniformes escolares, antes mesmo de serem distribuídos aos alunos, e caso positivo, informar os critérios de escolha da referida empresa, bem como se o Executivo aprovou o valor a ser cobrado. Solicita ainda informar se o processo licitatório referente a aquisição dos uniformes escolares já se encerrou, e caso positivo, informar a empresa vencedora e o prazo de entrega do referido objeto.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 36/2019 - Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário-Chefe da Casa Civil recursos para a reconstrução da ponte sobre o Córrego Fiori.

 

Nº 37/2019 - Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura que atendam ao município de Pompeia com o Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 38/2019 - Solicita à direção da CPFL que informe sobre a possibilidade de recolocação do poste com a identificação da Rua Pádua Sales, que foi retirado e deixado no local para a mudança do poste de energia em frente a Loja Rinaldo Pneus, uma vez que a placa com a identificação é de suma importância para os motoristas identificarem aquela via.

 

ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA E OUTROS

Nº 39/2019 - Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela ampla reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia, o conhecido prédio do “Grupão”, concretizada no período do último recesso escolar.

 

Nº 40/2019 - Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela entrega de kits escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino na volta às aulas do corrente ano, oferecendo a todos os alunos o acesso aos materiais essenciais para os estudos.

 

MOÇÃO

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 01/2019 - Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente e às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifestando APELO à aprovação do PROJETO DE LEI Nº 294, DE 2018, que Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), de autoria do Deputado Marcio Camargo (PSDB),  bem como seja dada ciência desta manifestação ao autor do Projeto.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 35/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico em vários pontos das vias do Distrito Industrial, entre os quais o trecho em frente às empresas IMEP e Jazam Alimentos, inclusive em frente ao estacionamento da Jazam.

 

Nº 36/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que o setor competente providencie a pavimentação asfáltica das ruas do Loteamento Chácaras Aurora.

 

Nº 37/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de cooper e uma ciclovia à margem na linha férrea e da Rua Rodolfo Lara Campos, compreendendo a extensão da passagem que fica atrás da antiga Sanisplay até o Bar do Juquinha.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 38/2019 - Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente estude a possibilidade da instalação de um semáforo para pedestres na Rua Constantino Marcolino de Souza, próximo ao posto de combustível desativado.

 

Nº 39/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de PARE na Rua José Zanguetin.

 

Nº 40/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de faixa de pedestres no semáforo situado em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, próximo ao posto de combustível desativado.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 41/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro de FELÍCIO CAVALLINI visando prestar uma justa homenagem a esse saudoso cidadão pompeense.

 

Nº 42/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal PMP-180, na Vila de Paulópolis.

 

Nº 43/2019 - Sugere ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) a realização de estudos visando providenciar a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores do Loteamento Serra Dourada.

 

Nº 44/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da esquina da Rua B com a Avenida Industrial, no Distrito Industrial III.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 45/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de tubulação para captar as águas pluviais nas ruas laterais do Loteamento Minha Casa, Minha Vida, no Parque Residencial Jardim Primavera, a fim de evitar que o escoamento dessas águas cause erosão na propriedade rural localizada na Avenida Floriano Peixoto.

 

Nº 46/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recape asfáltico na rua João Zanguetin.

 

Nº 47/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Manoel Antunes Balieiro no planejamento de obras de recape asfáltico, assim como de trechos das seguintes vias do Jardim Olmira Pereira de Carvalho: Manoel Antunes Balieiro; Eduardo Paulo de Souza; Paulo Tairo Saito; Alberto Mendonça; Francisco Parra; e Daniel Strabelli.

 

Nº 48/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine estudos ao setor competente visando a execução de obras de urbanização no final da Rua João Zanguetin, à margem da área verde.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 49/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais.

 

Nº 50/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização dos reparos necessários na cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Dr. Luiz Miranda, nas proximidades da portaria da empresa UNIPAC.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 51/2019 - Sugere à Senhora Prefeita a realização de operação tapa buracos na Rua Shinji Hamazaki.

 

Nº 52/2019 - Sugere à Senhor a Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade da instalação de placa de trânsito informando “sentido obrigatório” no encontro das Ruas Júlio da Costa Barros com José de Aguiar Moraes.

 

Nº 53/2019 - Sugere à Senhor a Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade da instalação de placa de trânsito informando “sentido obrigatório” no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com Senador Rodolfo Miranda.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 54/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em parte da Avenida Antonio Rosa, na Vila de Paulópolis, via na qual está situado o Velório, compreendendo o trecho entre a Rua Abílio Duarte até a residência de número 81, onde tem início o canteiro central.

 

Nº 55/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Washington Luiz, no trecho compreendido a partir da Delegacia de Polícia até o final daquela via.

 

Nº 56/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie a realização de recape asfáltico na Rua Luvercy Pereira de Souza, no quarteirão onde está situada a Delegacia de Polícia, e ainda na Rua Clementino José de Paula, no quarteirão onde está localizado o Fórum.

 

Nº 57/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adalgiza Arantes, no trecho compreendido a partir da Avenida Antonio Rosa até a linha férrea, na Vila de Paulópolis.

 

NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 58/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua João Francisco Campoy.

 

Nº 59/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua Noburu Kihara, Parque Residencial Jardim Primavera.

 

Nº 60/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a implantação de rede com tubos em parte da via pública que fica atrás do antigo Laticínio, na Vila de Novo Cravinhos, visando impedir a formação de erosão.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 61/2019 - Sugere à Sra. Prefeita Municipal para que realize a limpeza da área verde situada na Rua João Enézio Strabelli e Bento Luppi, tendo em vista que munícipes relatam a aparição de animais peçonhentos naquela localidade.

 

Nº 62/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um campo de areia na Praça Luzia Fortunato Cavalieri, visando proporcionar às crianças da localidade a prática de mais uma modalidade esportiva e o cross foot.

 

Nº 63/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da grade da quadra de futebol society que abrange a Pista de Skate “Guilherme Loncarovich”, bem como a colocação da tela de proteção nas laterais da quadra.

 

Nº 64/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a redução de velocidade na Avenida Nestor de Barros, mais precisamente em frente ao CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, tendo em vista o grande fluxo de crianças naquele local.

 

Nº 65/2019 - Sugere à Senhora Prefeita pintura no bolsão do estacionamento da CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe.

 

Nº 66/2019 - Sugere alteração do local da lixeira situada na Rodoviária Municipal.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 67/2019 - Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reabrir a Farmácia no Posto de Saúde Zugão, pois é unânime o pedido dos moradores, principalmente idosos, que precisam se deslocar até o centro da cidade em busca de remédios.

 

Nº 68/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando colocar novamente um coletor de lixo em frente à Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter.  

 

Nº 69/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um obstáculo na Rua João Zambon, Bairro Esmeralda, na altura do número 450.

 

Nº 70/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de executar uma reforma em todo beiral o prédio do CEMEI Maria Stela Lacombe, Núcleo Tufic Baracat, pois o forro está todo solto e há risco de desprendimento, podendo atingir a cabeça das crianças e quem mais estiver passando pelo referido local.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Ofício SSP/GS/AE nº 3/2019, da Secretaria da Segurança Pública, em atenção ao Requerimento nº 314/2018, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o reforço do efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia.

Encaminha cópia da manifestação exarada pelo Comando Geral da Polícia Militar.

 

Ofício nº 56/2019, da Secretaria de Estado da Educação, em atenção a ao Requerimento nº 156/2018, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou as providências que se fizerem necessárias visando a realização de pintura interna e externa nos prédios das escolas E.E. Cultura e Liberdade e E.E. 17 de Setembro.

Encaminha a manifestação do Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia.

 

Ofício DR7-0018/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 80/2017, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou ao DER a realização de estudos visando a instalação de sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no sentido de trânsito Quintana/Pompeia, antes dos pontos de ônibus situados em frente à Empresa Brudden Equipamentos e em frente a Empresa Jazam, bem como no sentido contrário.

Informa que o assunto não pode prosperar em razão da legislação e normas. Esclarece que a Resolução nº 601, de 24 de maio de 2016 do CONTRAN proíbe a implantação de sonorizadores em local com edificação lindeira, em trecho em curva horizontal e no ponto de interseção vertical.

 

Ofício DR7 – 0021/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 279/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou ao DER informar sobre a possibilidade de deslocar o guard rail já instalado na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, na saída para o município de Marília, para frente dos obstáculos "tartarugas", oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam.

Informa que o referido assunto foi tratado por aquela Diretoria em outro Expediente, resultante do Ofício nº 482-20/05/2014.

Encaminha cópia do Ofício DR7-0803/2014, esclarecendo que a substituição dos segregadores de concreto(tartarugas) por defensas metálicas, irá isolar o acostamento que hoje está sendo utilizado de forma indevida como ciclovia, gerando risco de acidentes graves e que a solução é que seja implantada uma ciclovia para além das guias ali existentes, restituindo a área do acostamento a sua função inicial.

 

Ofício DR7 – 0032/2019, da Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 349/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município.

Esclarece que dentro da programação e planejamento do Serviço de Operações e Conservação, a Residência de Conservação de Tupã – RC7.2, que administra a conservação da SP 294 no trecho considerado, que atravessa o perímetro urbano de Pompeia, providenciou uma operação tapa buracos, com massa asfáltica.

 

Correspondência da agência do Banco do Brasil de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 222/2018, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou aos gerentes das unidades bancárias do Município que informem sobre a possibilidade de alterar os locais para carga e descarga de valores, ou, caso não seja possível, que estudem a possibilidade de realizar o referido serviço em horário diferente do de funcionamento das agências.

Encaminha esclarecimentos.

 

Correspondência da empresa Eclipse Confecções e Silk, em atenção ao Requerimento nº 380/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Pompeia, no exercício de 2017, modalidade Pregão Presencial, de número 22/2017, para aquisição de uniformes para atender os alunos da rede municipal de ensino (CEMEI e EMEF) para o exercício de 2017, informar a esta Casa se os uniformes foram confeccionados e entregues conforme especificação do Edital, e se houve o envio de amostras à Comissão de Licitação.

Informa que atendeu todos os requisitos no processo licitatório, no que se refere a habilitação jurídica e cumprimento do termo de referência do edital.

Informa, ainda, que entregou as amostras ao setor requisitante no prazo e condições estipuladas em edital.

 

Ofício nº 03/2019, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais comunicando o registro da candidatura de servidores públicos municipais às Eleições Sindicais 2019, bem como encaminhando cópia do requerimento de registro juntamente com a relação de servidores e suas respectivas funções junto a Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências.

 

Correspondência do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia parabenizando a Presidência desta Casa pela eleição, bem como manifestando votos de sucesso.

 

Convite da Confederação Nacional de Municípios para participar da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a ser realizada no período de 8 a 11 de abril de 2019.

 

Data: 12-02-2019 09:36:49
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

25 de março de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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