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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer
3ª Sessão Ordinária de 2019

EXPEDIENTE

18 DE FEVEREIRO DE 2019

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2019.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 06/2019 – Altera o valor da subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia. Encaminhado às comissões competentes.

 

Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de Janeiro/2019.

 

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 07/2019 – Institui a Semana Municipal de Trânsito. Encaminhado às comissões competentes.

 

REQUERIMENTOS

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 41/2019 - Solicita, novamente, ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe quais os motivos ou pontos falhos que inviabilizaram a instalação do Projeto Leito Retaguarda.

 

Nº 42/2019 - Solicita à Direção da Empresa Rumo que informe a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços inerentes à eliminação da erosão existente nas proximidades do Residencial Boa Vista.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 43/2019 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo alguns alunos residentes na zona rural, não estão sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar.

 

Nº 44/2019 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o montante dos débitos dos contribuintes para com a Fazenda Municipal, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, vencidos até 31 de dezembro de 2018.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 45/2019 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a implantação de sistema de Zona Azul nas ruas do município de Pompeia.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 46/2019 - Solicita à Coordenadoria Regional do Projeto Guri, em Marília, que informe quais foram os motivos determinantes para a decisão de encerramento desse importante projeto em nossa cidade.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 47/2019 - Manifesta congratulações à direção da Fatec Pompeia Shunji Nishimura, extensivo aos professores e funcionários, e da Fundação Shunji Nishimura pela formatura da XIII Turma do curso superior de Mecanização em Agricultura de Precisão

 

Nº 48/2019 - Solicita à Secretaria de Estado da Cultura a doação de livros para as bibliotecas públicas do Município.

 

Nº 49/2019 - Solicita à Coordenação de Edições Técnicas da Escola do Legislativo (EL) do Senado Federal a doação de livros relacionados à legislação e ao direito, entre outros disponíveis, para o acervo da Câmara Municipal de Pompeia

 

INDICAÇÕES

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 71/2019 - Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a realização de estudos visando maior empenho no cumprimento das leis municipais nº 1.870, de 27 de agosto de 1999, que Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Município de Pompeia, e nº  2.726, de 12 de maio de 2017, que Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, com a realização de diversas atividades relacionadas ao tema de cada semana.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 72/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza do bueiro situado na Rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas.

 

Nº 73/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação das seguintes placas de sinalização: indicando o estacionamento de motos, na Rua Itália, em frente à Sociedade Recreativa de Pompeia; e indicando a proibição de acionar buzina ou sinal sonoro nas proximidades da Santa Casa de Pompeia.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 74/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realiza limpeza na boca de lobo situada na Rua Ana Frederica Karklin, tendo em vista que se encontra totalmente obstruída por sujidades.

 

Nº 75/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando a instalação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais na Rua José Zanghetim, próximo ao número 109, visando atender ao pedido de moradores.

 

Nº 76/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua João Zanguetin.

 

Nº 77/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico das Ruas José de Souza e Manoel Pereira Izidro, no Lacombe.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 78/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente o recape asfáltico no início da Rua Adelino Roque, no Jardim Urderico Deboletta.

 

Nº 79/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico em parte da Rua José Cândido Prizão, na extensão compreendida a partir da passagem sob nível da linha férrea até a Universidade da Família.

 

Nº 80/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico em parte Rua André Menini, no Núcleo Florentino Favoretto, que necessita de manutenção.

 

Nº 81/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico nas seguintes ruas transversais das ruas Epaminondas de Toledo Pizza e Quintino Bocaiuva:  Rua Mavilio Borrasca; Alexandre Deboletta; e Antonio Francisco Savério.

 

Nº 82/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento das ruas do Jardim Flamboyant, principalmente da Rua Angélica, considerando que há muitos anos aquelas ruas não são atendidas com um programa de recuperação asfáltica.

 

Nº 83/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento de vários trechos de ruas do Jardim José Januário.

 

Nº 84/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de determinar a realização de recape asfáltico na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Jesuíno Monteiro até a Rua Deoclécio Reis das Neves.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 85/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência possível, a realização de limpeza de todas as guias do município através de capinação ou com o uso de “mata mato”.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 86/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a passagem da máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município, tendo em vista que as chuvas ocorridas recentemente provocaram várias erosões no leito carroçável, dificultando o tráfego de veículos.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER E OUTROS

Nº 87/2019 - Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saídas da cidade, nas áreas de grande circulação, nas Unidades de Saúde e em outros setores da Prefeitura Municipal.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 88/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal o nome do senhor Cecilio Germano da Cruz para denominar uma via pública ou outro logradouro no Município.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 89/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de barra protetora na parte traseira dos caminhões coletores compactadores de lixo, visando proporcionar maior segurança aos trabalhadores enquanto o veículo está em movimento.

 

Nº 90/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie junto ao setor competente a possibilidade de serem recapeados os trechos mais deteriorados do asfalto das ruas do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, como por exemplo parte da Rua Manoel Pereira Izidro, entre a Avenida Nestor de Barros até a Rua Massaji Kita, em frente ao parquinho infantil.

 

Nº 91/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Japão e ainda da Rua Motojiro Mogui.

 

Nº 92/2019 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de executar obras de recapeamento asfáltico em vários pontos das ruas do centro da cidade.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, referente ao mês de Janeiro/2019.

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria da Prefeita Municipal, que ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE POMPEIA. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

Data: 18-02-2019 09:02:07
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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