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  • Marcio Rogério Caffer - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Marcio Rogério Caffer
5ª Sessão Ordinária de 2019

EXPEDIENTE

06 DE MARÇO DE 2019

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2019.

 

OFÍCIOS RECEBIDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 62/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 39/2019, pela reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia.

 

Ofício GP nº 72/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 40/2019, pela entrega de kits escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

 

Ofício GP nº 76/2019, em atenção ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se municipalidade autorizou alguma empresa a confeccionar e vender os novos modelos de uniformes escolares, antes mesmo de serem distribuídos aos alunos, e caso positivo, informar os critérios de escolha da referida empresa, bem como se o Executivo aprovou o valor a ser cobrado. Solicita ainda informar se o processo licitatório referente a aquisição dos uniformes escolares já se encerrou, e caso positivo, informar a empresa vencedora e o prazo de entrega do referido objeto.

Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição no dia 25 de março, às 14h30, para dirimir as dúvidas.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 58/2019 - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Darci Ferreira, Mauricio Lacerda, Jaime Trindade das Neves, Carlos Roberto da Silva e das senhoras Angélica Silva de Moura e Rosa Pereira Alves Neto.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 59/2019 - Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Praça João Oliveira.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 60/2019 - Insere em ata um voto de congratulações homenageando todas as mulheres pompeenses pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 8 de março.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e outros

Nº 61/2019 – Manifestam congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Municipal da Educação pela entrega de kits de uniformes escolares de verão para os alunos da rede pública municipal, que aconteceu na última quarta-feira, 27 de fevereiro.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 62/2019 - Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde informações sobre o número de casos de dengue confirmados e suspeitos.

 

Nº 63/2019 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto o término das obras de reforma da EMEF de Pompeia.

 

Nº 64/2019 - Insere em ata voto de congratulações com todas as mulheres pompeenses, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8 de março.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 118/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na Praça das Mães.

 

Nº 119/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua César Martins Pirajá. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a instalação de iluminação na referida rua, no trecho que ainda não possui essa melhoria.

 

Nº 120/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e a realização de reparos necessários na mureta existente no calçamento da Rua Brasília, do lado que margeia a linha férrea, visando proporcionar as condições seguras aos munícipes que utilizam o referido passeio público.

 

Nº 121/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de uma limpeza geral (recolhimento de galhos e capinação de guias e sarjetas) nas Chácaras Paraíso, bem como tapar o buraco existente na Rua Aristides Borsari.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 122/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização no trecho compreendido entre a Rua Taquari até o acesso no fundo do Recinto Mário Zapparoli, margeando a linha férrea, com a construção de ciclovia, pista de cooper, instalação de bancos de descanso e jardinagem.

 

Nº 123/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando adequar o obstáculo redutor de velocidade situado na Rua André Menini, no Bairro Florentino Favoretto, nos moldes da legislação de trânsito.

 

Nº 124/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada da areia acumulada em toda a extensão do leito carroçável da Rua João Enézio Strabelli, no Portal dos Pássaros.

 

Nº 125/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantação de medidas no sentido de disciplinar o estacionamento e tráfego de caminhões nas proximidades da entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.

 

Nº 126/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Avenida Nestor de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Flávio Faria de Jordão e o Supermercado Líder, no programa de recapeamento asfáltico do Município.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 127/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura da Unidade de Saúde da Família “Dr. Elyseo Prado Moreira”, tendo em vista as goteiras existentes naquela unidade de saúde.

 

Nº 128/2019 - Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a substituição dos brinquedos de todas as unidades de saúde, que são disponibilizados para as crianças enquanto aguardam atendimento, tendo em vista que a maioria dos mesmos estão danificados.

 

Nº 129/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização da retirada dos suportes de metal das lixeiras situadas na Praça Rui Barbosa, tendo em vista que algumas estão colocando em risco a segurança dos munícipes que utilizam aquele logradouro público, principalmente das crianças.

 

Nº 130/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza no parque infantil situado na Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, na Vila Paulina. Sugere, ainda, a possibilidade de realização de reparos em alguns brinquedos daquele parque infantil.

 

Nº 131/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

 

Nº 132/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de vistoria constante em todos os bebedouros d'água situados em nosso município visando a limpeza e os reparos onde se fizerem necessários.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 133/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de todas as “depressões” existentes na camada asfáltica em alguns cruzamentos da Rua Deputado Romeiro Pereira, a exemplo da pintura que foi realizada nas vias públicas do Bairro JK.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 134/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de recolocação do portão da Quadra Poliesportiva Mário Moretti, onde está em funcionamento o Projeto “Judô em Ação”, no Parque Residencial Jardim Primavera.

 

Nº 135/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de ampliação e fechamento lateral das coberturas dos pontos de ônibus situados na Praça Rui Barbosa e Jesus Maria.

 

Nº 136/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a limpeza da pista de caminhada na extensão compreendida em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, tendo em vista que a passagem de veículos pela Rodovia desloca grande quantidade de pedrisco para aquela pista aumentando a possibilidade de as pessoas escorregarem durante a atividade física ou até mesmo durante o simples trajeto.

 

Nº 137/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários) executando um projeto que contenha melhorias na iluminação, no calçamento e nos brinquedos.

 

Nº 138/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá (conhecida Praça dos Bancários).

 

Nº 139/2019 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar os serviços de roçagem no espaço público onde está situada a Quadra Poliesportiva Mário Moretti, sede do Projeto “Judô em Ação”, no Parque Residencial Jardim Primavera.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2019.

 

Ofício DR7-109/2019, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 08/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Divisão Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, em Assis, informar quais as providências estão sendo adotadas para a solução definitiva do recape asfáltico no trecho da Rodovia SP-294, compreendido no perímetro urbano do município de Pompeia.

Esclarece que o Requerimento nº 251/2018, de autoria do mesmo Vereador, foi respondido através do Ofício DR7-0357/2018.

Esclarece novamente que o pedido para recapeamento e restauração do trecho foi registrado pela superior administração daquele Departamento para análise, aguardando-se a oportunidade e os recursos orçamentários para o desenvolvimento dos respectivos projetos executivos.

 

Ofício Eletrônico nº 154/2019, da Superintendência Regional da Caixa Federal, informando a liberação de recursos financeiros, em 27/02/2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao Município de Pompeia, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0521.277-75, assinado em 28/11/2018, no âmbito do Programa FINISA – DEPESA DE CAPITAL – Apoio Financeiro.

 

Ofício nº 02/2019, da Gerente Administrativo da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 22/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou, novamente, ao Sr. Edson Jorge Basílio, provedor da Santa Casa de Pompeia, o pedido feito através do requerimento de nº 283, de 3 de setembro de 2018, para que encaminhe a esta Casa cópia dos balanços financeiros dos últimos 10 ou 15 anos da entidade, visando demonstrar a situação financeira deixada por cada diretoria ao final de cada gestão.

Encaminha cópia dos Balanços Patrimoniais referente aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.

 

Convite da Câmara Municipal de Pompeia para a Sessão Solene de lançamento da Campanha da Fraternidade 2019, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), a realizar-se no próximo dia   11 de março, segunda-feira, às 20 horas.

 

Data: 06-03-2019 08:24:59
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

22 de abril de 2019, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

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