Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdir Cervelin (Leão) - MDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdir Cervelin (Leão)
Data: 20/11/2017 Hora: 19:00:00
Expediente da 37ª Sessão Ordinária
Webline Sistemas

 

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2017.

 

 

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Nº 89/2017, que “Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências.” Encaminhado às comissões competentes.

 

Nº 90/2017, que “Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências.” Encaminhado às comissões competentes.

 

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 1.034/2017, em atenção ao Requerimento nº 378/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre os alimentos arrecadados com a troca por ingressos da 29ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.

Informa que o setor estará à disposição no dia 30/11/2017, às 16h45min, para que o nobre Vereador possa dirimir as suas dúvidas sobre o assunto.

 

Ofício GP nº 1.035/2017, externando agradecimentos a essa Egrégia Casa de Leis, pelas congratulações expressadas através do Ofício nº 859/2017, em virtude da retomada dos Jogos da Primavera.

 

Ofício GP nº 1.036/2017, em atenção ao Requerimento nº 376/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUElRA MARINO e subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, que solicitou disponibilizar o setor competente para verificação dos TCs de nºs 015212/989/17 e 002417/026/15.

Informa que o referido setor está à disposição do nobre Vereador para verificações das informações e documentos que julgar necessários.

 

Ofício GP nº 1.037/2017, em atenção ao Requerimento 384/2017, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre o Programa de Demissão Voluntária, implantado através da Lei 2.731, de 29 de junho de 2017.

Informa que o setor estará à disposição do nobre Vereador na data de 30/11/2017, às 16h30min.

 

Ofício GP nº 1.038/2017, em atenção ao Requerimento nº' 394/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.

Informa que o setor estará disponível ao nobre Vereador na data de 01/12/2017, às 16h30min, para sanar as dúvidas referentes ao processo de que trata o Ofício de nº 462/2017.

 

Ofício GP nº 1.041/2017, em atenção ao Requerimento nº 391/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários municipais.

Informa que o prazo de término da vigência do contrato de concessão dos serviços funerários vence em 30 de setembro de 2.026.

 

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

 

REQUERIMENTOS

 

TODOS OS VEREADORES

Nº 407/2017 – Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Maurício Simões.

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 408/2017 - Manifesta congratulações aos Conselheiros Tutelares de Pompeia pela comemoração do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, no último dia 18, bem como parabenizando-os pelo excelente serviço prestado em defesa e valorização das crianças e adolescentes da nossa comunidade.

 

Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 409/2017 - Solicitam à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do Município, visando a eliminação de borrachudos.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 410/2017 - Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se faz parte do cronograma de projetos da administração a implantação do sistema de monitoramento por câmeras; e caso afirmativo, se existe previsão para o início desse programa.

 

Nº 411/2017 – Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe detalhadamente a esta Casa de Leis, quais as benfeitorias que foram realizadas na estação de tratamento de esgoto situada no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, desde a emissão do ofício nº 239/2017, de 11/09/2017 até a presente data.

 

Nº 412/2017 – Parabeniza a direção da APAE de Pompeia, extensivo a todos os profissionais e voluntários envolvidos, pela realização do concurso Miss & Mister APAE “A beleza está em ser diferente”, que teve lugar na Arena de Esportes & Eventos, no último dia 18.

 

Nº 413/2017 – Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico do Município informações relativas à venda de fotos dos alunos da rede pública municipal de ensino.

 

Vereadores LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 414/2017 -  Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde a destinação de uma ambulância ao Município de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09).    

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 415/2017 – Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com os Conselheiros Tutelares de Pompeia pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado no último dia 18.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 416/2017 – Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe por qual motivo os ônibus não estão em atividades aos domingos em diversos horários.

 

Nº 417/2017 – Solicita ao Ministério das Cidades informações a respeito da construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Companhia Hipotecária Cobansa.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 418/2017 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que disponibilize o setor competente para verificação do processo de contratação através da Carta Convite nº 23/2013, objeto do TC 00005430.989.16, referente à aquisição de longarinas para o Anfiteatro da Rodoviária Municipal.

 

Nº 419/2017 – Manifesta congratulações à professora de matemática, Eloísa Furlan, pelo seu destaque na cerimônia do Prêmio Educação nas redes: Novos Influenciadores Digitais, evento ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, na sede da Google, em São Paulo.

 

Nº 420/2017 - Manifesta congratulações às professoras Maria Silvia Basso da Silva Cruz, Juliana Reis dos Santos, Laodiceia Lorca de Oliveira, Rogéria Santos Pesseghine Mendes May, Sidnei Pines Zanguettin Pereira, da EMEF “Orlando Cassaro”, pela Menção Honrosa, recebida no VII Congresso de Pesquisa Científica (CPC) do Centro Universitário de Adamantina, categoria relato de caso, com o trabalho intitulado “A MÚSICA COMO COADJUVANTE NO PROCESSO DE INTERDISCIPLINARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS”.

 

Vereadores ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA e RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 421/2017 – Manifestam congratulações à direção da APAE de Pompeia pela realização do MISS e MISTER APAE 2017 “A beleza está em ser diferente”, ocorrido no último dia 18 de novembro, na Arena Esportes & Eventos.

 

Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER

Nº 422/2017 - Manifesta congratulações ao Gerente Regional do Sebrae em Marília, Ricardo Calil, pela inauguração do Programa “Sebrae Aqui”, canal de atendimento e de orientação, ocorrido no último dia 17, na Sala de Convenções “Antônio Cremon”, da ACE de Pompeia.

 

Nº 423/2017 – Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia de hoje, 20 de novembro.

 

Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU

Nº 424/2017 – Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que que envie uma relação contendo os valores arrecadados com multas de trânsito aplicadas no município, no período de janeiro a outubro do corrente ano, discriminando mês a mês, bem como informar qual a destinação desses recursos.

 

Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA

Nº 425/2017 - Manifesta congratulações aos alunos do Colégio Absoluto pela premiação na modalidade teórica da OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica.

 

MOÇÃO

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 15/2017 - Manifesta APLAUSO aos organizadores da 9ª edição da Corrida RCR Pompeia, realizada pela RCR Sports, com apoio da Prefeitura Municipal de Pompeia e empresas da cidade e região, ocorrida no último domingo.

 

INDICAÇÕES

 

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 847/2017 - Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada nas guias da Rua João Enézio Strabelli, visando evitar que as águas pluviais fiquem empoçadas no referido local.

 

Nº 848/2017 – Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos objetivando solucionar os transtornos causados pela insuficiência de bueiros na Rua José Vilela Filho.

 

Nº 849/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência possível, entrar em entendimentos com  o Departamento de Estradas e Rodagem visando a pintura de sinalização de solo de "PASSAGEM DE PEDESTRES" em diversos pontos da “Via Expressa”, principalmente no encontro com as Ruas Washington Luiz, Deputado Romeiro Pereira, Embaixador Macedo Soares e Dr. José de Moura Resende, bem como as providências necessárias visando a adequada sinalização horizontal alertando para área escolar nos trechos próximos da EMEF de Pompeia e da E.E. "Cultura e Liberdade".

 

Nº 850/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a retirada da areia acumulada no leito carroçável da Rua Osvaldo Borges Ferreira, no trecho compreendido entre as Ruas Theodoro de Carvalho Netto e Pedro Palone.

 

Nº 851/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar os buracos que se formaram nos passeios públicos no encontro das ruas Pedro Palone e Santiago Martin Corral, onde estavam fixadas as bases do semáforo que foi retirado recentemente, tendo em vista que está acumulando água nos mesmos.

 

Nº 852/2017 – Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, entrar em entendimentos com a Direção do Departamento de Estradas e Rodagem visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda (“via expressa”), na altura do número 1.127.

 

Nº 853/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado no início da Rua Santiago Martin Corral, ao lado do antigo Restaurante Mate Amargo, tendo em vista que a lâmpada está pendurada, oferecendo risco aos pedestres.

 

Nº 854/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda adequada do arbusto situado na praça do Jardim Olmira Pereira de Carvalho, que faz divisa com os muros das casas.

 

Nº 855/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL visando a realização de poda corretiva da árvore localizada na Rua Aquiles Antônio Jordão, altura do número 4, tendo em vista que alguns galhos estão invadindo os fios da rede elétrica.

 

Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN

Nº 856/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos visando instalar iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”.

 

Nº 857/2017 – Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e realize a limpeza/melhoria entre a guia do passeio público e a camada asfáltica na confluência das Ruas Deputado Romeiro Pereira e Dr. Luvercy Pereira de Souza.

 

Nº 858/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal promover uma campanha de conscientização junto à sociedade, destacando a importância de não estar sendo jogado “lixo” nos bueiros, através de mídia, site oficial, escolas e postos de saúde; bem como através do setor competente envidar os esforços necessários, visando uma ação coletiva “mutirão” para a limpeza dos bueiros no município.

 

Vereadora ADRIANA DIAS FERREIRA BORRASCA

Nº 859/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando passar a máquina motoniveladora nas ruas B e C do Loteamento Chácaras Aurora.

 

Nº 860/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao Setor do Meio Ambiente visando verificar a possibilidade da retirada das palmeiras situadas no passeio público da Rua José Jordão, tendo em vista que as folhas estão invadindo a fiação elétrica.

 

Nº 861/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de demarcação de solo com catadióptrico, simulando uma rotatória, indicando sentido de trânsito no Bairro Portal dos Pássaros, no encontro das ruas João Enézio Strabelli com Arlindo Antunes de Souza.

 

Nº 862 /2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo “PARE” em todas as vias públicas do Jardim Portal dos Pássaros.

 

Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

Nº 863/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar a praça localizada na Rua José Cardoso dos Santos, Vila Paulina, com o nome do saudoso senhor João Bezerra dos Santos Filho.

 

Nº 864/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal resolver o problema existente na Rua João da Costa Vieira, defronte da Escola de Inglês Wizard e ao lado do Point dos Espetos, pois no local está ocorrendo uma escavação subterrânea, provocada pelas águas pluviais.

 

Nº 865/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de se instalar um coletor de lixo com grande capacidade de armazenamento ao lado do quiosque localizado na Praça da Igreja Matriz.

 

Nº 866/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza no passeio público da Rua Eduardo Paulo de Souza.

 

Vereador JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

Nº 867/2017 – Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando celebrar convênio com o Banco Postal dos Correios objetivando o recebimento das faturas da conta de água.

 

Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO

Nº 868/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de remanejar para outro local as longarinas do Espaço Cultural Professora Carmem Célia Verri Maciel, localizado no piso superior do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, visando evitar que sejam danificadas devido a possíveis infiltrações e goteiras.

 

Nº 869/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Expedicionários de Pompeia nas interseções do canteiro central com as ruas Dr. José de Moura Resende, Itália, Humberto Polízio e Japão.

 

Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO

Nº 870/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de executar alguns reparos que se fizerem necessários no Salão Comunitário “José de Souza Cândido”, no Jardim José Januário.

 

Vereador VALDIR CERVELIN

Nº 871/2017 – Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de melhorias na captação de água pluvial na Rua João Enézio Strabelli.

 

DIVERSOS

 

Ofício nº 316/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 393/2017, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE disponibilizar o setor competente para verificação do TC nº 1112/989/16 do TCE.

Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 10h00.

 

Ofício nº 317/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 389/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quantos funcionários estavam trabalhando naquela Autarquia no início desta administração, bem como quantos estão trabalhando atualmente, e que envie a esta casa uma relação contendo o nome de todos os funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da referida autarquia.

Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h30.

 

Ofício nº 318/2017, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 388/2017, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informar quais eram os valores cobrados pela tarifa mínima de água e pelo metro cúbico no início desta administração, em cada categoria de consumo, e quais são os valores cobrados atualmente.

Coloca o setor à disposição no dia 24/11/2017, às 9h00.

 

Oficio Especial da Casa dos Conselhos, encaminhando cópia das atas de nºs 09 e 10/2017 do Conselho Municipal de Trânsito.

 

Ofício nº 517/2017, do Deputado Federal Alexandre Leite, em atenção ao Requerimento nº 59/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicitou empenho do Deputado visando a liberação de recursos ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09), no valor de R$ 3.250.000,00, para obras de construção e/ou ampliação de pista de atividades físicas.

Encaminha cópia da Indicação nº 3744/2017, de sua autoria, solicitando ao Excelentíssimo Ministro do Esporte a destinação de recursos financeiro para a realização dessa obra.

 

Ofício nº 21/2017, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 371/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Provedor da Santa Casa cópia dos slides utilizados para exposição da situação financeira da entidade e cópia do balanço detalhado das finanças, ambos apresentados em reunião realizada nesta Casa, no dia 19.

Encaminha os documentos solicitados.

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 89/2017, de autoria da PREFEITA MUNICIPAL, que “Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.

 

Enviar esta notícia para um amigo

Reportar erro

Data: 20-11-2017 00:00:00


Próxima Sessão

Sessão Ordinária

6 de agosto de 2018, às 19h00

Sala das Sessões do Edifício João da Costa Vieira

Clique em "Sessão Ao Vivo" para assistir via internet